Agenda Fiscal EFITEC – Fevereiro/21

VENCTO.DESCRIÇÃOREFERENTE
06/03SALÁRIOS02/2021
06/03GFIP/SEFIP/FGTS02/2021
06/03CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados02/2021
09/03SIMPLES DOMÉSTICO02/2021
10/03IOF – IMPOSTOS SOBRE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 1º dec. 03/202002/2021
12/03ISS – (CUBATÃO / GUARUJÁ / SP / SV) 02/202002/2021
13/03ISS – (SANTOS)02/2021
13/03IOF – IMPOSTOS SOBRE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 1º dec.02/2021
13/03EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital (PIS/Pasep, Cofins e da
Contribuição Previdenciária sobre a Receita)
Jan/2021
14/03ISS – (PRAIA GRANDE02/2021
15/03INSS – CONTRIB INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS02/2021
15/03IRRF – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE02/2021
20/03RETENÇÃO PIS/COFINS/CSLL02/2021
20/03COFINS (código 7987) / PIS (código 4574) – Financeiras e equiparadas02/2021
20/03GPS – GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS)02/2021
20/03CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RECEITA BRUTA02/2021
20/03DARF PREVIDENCIÁRIO (Empresas obrigadas a DCTFWeb)02/2021
20/03SIMPLES NACIONAL02/2021
20/03DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – MensalJan/2021
20/03DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – InativaJan/2021
20/03IOF – IMPOSTOS SOBRE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 2º dec.03/2021
25/03COFINS – FATURAMENTO/ NÃO CUMULATIVO02/2021
25/03PIS – FATURAMENTO/ NÃO CUMUL E FOLHA SALARIO
25/03IPI (demais produtos – código 5123)
31/03IRPJ E C. SOCIAL – ESTIMATIVA
31/03CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS
31/03IRPJ E C. SOCIAL – TRIMESTRAL (3ª)4º Trim/19
31/03SIMPLES – IRPJ GANHOS CAPITAL
31/03REFIS/ PAES/ PAEX/ PARCELAS ESPECIAISParc.Mensal
31/03INSS – PARCELAMENTO (ADMINISTRATIVO E ESPECIAL)Parc.Mensal
31/03SIMPLES NACIONAL (PARCELAMENTO ESPECIAL)Parc.Mensal
31/03ICMS – EMPRESAS ME E EPP OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL
Obrigações Mensais:
02/03ICMS – EMPRESAS ME E EPP OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL 12/2019
04/03 ICMS – RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CONFORME CNAE DA EMPRESA(Primeiro vencimento)
06/03eSOCIAL – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS,
PREVIDENCIÁRIAS E TRABAHISTAS
Para contribuintes obrigados, envio das informações de folha de pagamento e/ou
EFITEC Contabilidade
de fato gerador de contribuição à Previdência Social nos EVENTOS PERIÓDICO S
(S-1200 a S-1300) do mês anterior. Calendário de obrigatoriedade de transmissão do
eSOCIAL conforme artigo 2º da Resolução CDES nº 002/2016.
Obs.: Durante a implantação do eSOCIAL será permitido entrega até o dia 15
02/2021
10/03NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO TOMADOR/ INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
(Município de São Paulo referente aos serviços tomados/intermediados no mês).
02/2020
10/03GIA-ST Nacional – GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na
GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês anterior, deverá apresentá-la até
essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92/1998 (art. 254,
parágrafo único do RICMS/2000).
02/2020
Dias:
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/03
REDF – REGISTRO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS
(Prazo final para registro das Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A de Venda a
Consumidor modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos no mês de referênica, pelos
contribuintes conforme o 8º. Dígito do CNPJ).
02/2020
13/03eSOCIAL – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS,
PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS
(Para contribuintes obrigados, envio das informações de folha de pagamento e/ou de fato gerador de contribuição à Previdência Social nos Eventos Periódicos (S-1200 e S-1300), do mês anterior. Calendário de obrigatoriedade de transmissão do eSocial conforme artigo 2° da Resolução CDES n° 002/2016).
02/2020
13/03 DCTWEB – DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS
(Entrega da Declaração relativa ao mês de referência, pelas entidades
compreendidas no Grupo 1, com faturamento em 2016 acima de R$
78.000.000,00, bem como aquelas compreendidas no Grupo 2 (entidades
empresariais com faturamento no ano de 2017 acima de R$4.800.000,00).
02/2020
Dias:
16, 17, 18 e
19/01
ICMS – GIA ELETRÔNICA
(Deverá ser apresentada até os dias a seguir indicados de acordo com o último dígito do número de inscrição estadual do estabelecimento).
Dia 16 – GIA I.E. Final 0 e 1;
dia 17 GIA I.E. Final 2, 3 e 4;
dia 18 GIA I.E. Final 5, 6 e 7;
dia 19 GIA I.E. Final 8 e 9.
02/2020
20/03EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – ICMS Jan/2020
20/03 SPED Fiscal ICMS IPI 02/2020
28/01DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO
(Apresentação pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual, referente ao mês de referência.
02/2020
31/03 SISCOSERV – REGISTROS DE VENDAS E DE AQUISIÇÕES
(Os residentes ou domiciliados no Brasil que realizem, operações de aquisição ou
venda de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no
patrimônio, com residentes ou domiciliados no exterior, inclusive operações de importação e exportação de serviços).
02/2020
31/03 SISCOSERV – REGISTROS DE VENDAS E DE AQUISIÇÕES
(Os residentes ou domiciliados no Brasil que realizem, operações de aquisição ou
venda de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no
patrimônio, com residentes ou domiciliados no exterior, inclusive operações de importação e exportação de serviços).
02/2020
31/03DME – DECLARAÇÃO DE OPERAÇOES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE
(Pessoas obrigadas: Pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no
Brasil que no mês de referência, que tenha recebido valores em espécie cuja soma seja igual ou superior a R$ 30.000,00, ou o equivalente em outra moeda, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos.
02/2020

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