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Em fevereiro de 2026, o Departamento Pessoal deve se organizar para cumprir prazos apertados devido ao Carnaval e ao mês mais curto. As principais obrigações incluem pagamento de salários, fechamento do eSocial, entrega de SPEDs e recolhimentos de FGTS, INSS, IRRF e PIS sobre a folha.


📅 Obrigações do Departamento Pessoal – Fevereiro/2026

1. Pagamentos de Salários

  • 06/02 (sexta-feira):
    • Pagamento dos salários referentes a janeiro/2026.
    • Pagamento dos salários de empregados domésticos da mesma competência.

2. Obrigações Tributárias e Contribuições

  • 10/02 (terça-feira):
    • Vencimento do ISS sobre serviços prestados ou tomados em janeiro/2026.
  • 13/02 (sexta-feira):
    • Entrega do SPED EFD Contribuições referente à apuração de dezembro/2025.
  • 16/02 (segunda-feira):
    • Fechamento do eSocial (eventos de folha, SST e processos trabalhistas).
    • Envio das contribuições de INSS (contribuinte individual, facultativo e complementar).
  • 18/02 (quarta-feira):
    • Entrega do SPED EFD-Reinf referente à apuração de janeiro/2026.
    • Fechamento do eSocial – competência janeiro/2026 (ajustado por conta do Carnaval).
  • 20/02 (sexta-feira):
    • Recolhimento do DARF Previdenciário.
    • Recolhimento do DARF IRRF (retenções na fonte).
    • Recolhimento do DARF PIS sobre folha de pagamento.
    • Recolhimento do DARF de processos trabalhistas.
    • GFD – Guia do FGTS Digital (competência janeiro/2026).
    • DAE – Documento de Arrecadação do eSocial Doméstico.

⚠️ Pontos de Atenção

  • Carnaval (16 a 18/02): O ponto facultativo pode impactar prazos, por isso é essencial antecipar entregas e recolhimentos.
  • Novo formato da DIRF: Fevereiro/2026 exige atenção especial às conferências e ajustes da declaração.
  • Planejamento: Como fevereiro tem menos dias úteis, o DP deve organizar-se para evitar atrasos e multas.

✅ Checklist Resumido

DataObrigaçãoCompetência
06/02Pagamento de salários (empregados e domésticos)Janeiro/2026
10/02ISSJaneiro/2026
13/02SPED EFD ContribuiçõesDezembro/2025
16/02Fechamento eSocial + INSSJaneiro/2026
18/02SPED EFD-Reinf + eSocialJaneiro/2026
20/02DARFs (Previdenciário, IRRF, PIS, trabalhistas) + FGTS Digital + DAEJaneiro/2026

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