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Em fevereiro de 2026, o Departamento Pessoal deve se organizar para cumprir prazos apertados devido ao Carnaval e ao mês mais curto. As principais obrigações incluem pagamento de salários, fechamento do eSocial, entrega de SPEDs e recolhimentos de FGTS, INSS, IRRF e PIS sobre a folha.
📅 Obrigações do Departamento Pessoal – Fevereiro/2026
1. Pagamentos de Salários
- 06/02 (sexta-feira):
- Pagamento dos salários referentes a janeiro/2026.
- Pagamento dos salários de empregados domésticos da mesma competência.
2. Obrigações Tributárias e Contribuições
- 10/02 (terça-feira):
- Vencimento do ISS sobre serviços prestados ou tomados em janeiro/2026.
- 13/02 (sexta-feira):
- Entrega do SPED EFD Contribuições referente à apuração de dezembro/2025.
- 16/02 (segunda-feira):
- Fechamento do eSocial (eventos de folha, SST e processos trabalhistas).
- Envio das contribuições de INSS (contribuinte individual, facultativo e complementar).
- 18/02 (quarta-feira):
- Entrega do SPED EFD-Reinf referente à apuração de janeiro/2026.
- Fechamento do eSocial – competência janeiro/2026 (ajustado por conta do Carnaval).
- 20/02 (sexta-feira):
- Recolhimento do DARF Previdenciário.
- Recolhimento do DARF IRRF (retenções na fonte).
- Recolhimento do DARF PIS sobre folha de pagamento.
- Recolhimento do DARF de processos trabalhistas.
- GFD – Guia do FGTS Digital (competência janeiro/2026).
- DAE – Documento de Arrecadação do eSocial Doméstico.
⚠️ Pontos de Atenção
- Carnaval (16 a 18/02): O ponto facultativo pode impactar prazos, por isso é essencial antecipar entregas e recolhimentos.
- Novo formato da DIRF: Fevereiro/2026 exige atenção especial às conferências e ajustes da declaração.
- Planejamento: Como fevereiro tem menos dias úteis, o DP deve organizar-se para evitar atrasos e multas.
✅ Checklist Resumido
| Data | Obrigação | Competência |
|---|---|---|
| 06/02 | Pagamento de salários (empregados e domésticos) | Janeiro/2026 |
| 10/02 | ISS | Janeiro/2026 |
| 13/02 | SPED EFD Contribuições | Dezembro/2025 |
| 16/02 | Fechamento eSocial + INSS | Janeiro/2026 |
| 18/02 | SPED EFD-Reinf + eSocial | Janeiro/2026 |
| 20/02 | DARFs (Previdenciário, IRRF, PIS, trabalhistas) + FGTS Digital + DAE | Janeiro/2026 |
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