CONSULTASAssuntos Contábeis e Econômicos | Governo Federal do Brasil | Receita Federal do Brasil | Trabalho e Emprego | Previdência Social | Governo de São Paulo | Secretaria da Fazenda – SEFAZ/SP | Prefeitura de São Paulo | Prefeitura de Santos | Prefeitura da São Vicente | Prefeitura de Praia Grande | Direito e Legislação | Consultas Diversas | Atestados e Certidões Negativas |

Assuntos Contábeis

ASSUNTOS CONTÁBEIS
Manchete Semanal Eletrônica – CRCSP-SINDCONT-SP
> Principais assuntos da semana divulgadas pelo SINDCONT-SP
Salário Mínimo Nacional
>Tabela Trabalhista do Gui Trabalhista
Cotação do Dólar e outras Moedas
> Indices de cotação do Dolar | Federal | Tabela | Livre
Banco de Manchetes
> Banco de Manchetes Anuais do SINDICONT-SP
Agencia de Notícias CFC
> Noticias atualizadas sobre contabilidade em todo território nacional.
Agenda Tributária – Federal
> Agenda Tributária de responsabilidade do governo federal
Agenda Fiscal 2025 – Contadores
> Agenda Tributária Contadores.cnt.br

Governo Federal do Brasil

Governo Federal
Governo do Brasil
> Portal da República Federativa do Brasil
Diário Oficial da União – DOU
> Diário Oficial da União – DOU – Governo Federal -Brasil
Agenda Tributária do Governo Federal 2025
> Agenda tributária mensal do governo federal p/ 2025
Correios do Brasil
> Portal dos correios do Brasil
SIORG
> Órgãos do Governo
Advocacia-Geral da União
>
Banco Central do Brasil
>
Casa Civil
>
Controladoria-Geral da União
>
Gabinete de Segurança Institucional
>
Ministério da Agricultura e Pecuária
>
Ministério das Cidades
>
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
>
Ministério das Comunicações
>
Ministério da Cultura
>
Ministério da Defesa
>
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
>
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
>
Ministério do Esporte
>
Ministério da Pesca e Aquicultura
>
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
>
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
>
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
>
Ministério da Educação
>
Ministério da Fazenda
>
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
>
Ministério da Igualdade Racial
>
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
>
Ministério da Justiça e Segurança Pública
>
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
>
Ministério de Minas e Energia
>
Ministério das Mulheres
>
Ministério do Planejamento e Orçamento
>
Ministério da Previdência Social
>
Ministério de Portos e Aeroportos
>
Ministério dos Povos Indígenas
>
Ministério das Relações Exteriores
>
Ministério da Saúde
>
Ministério do Trabalho e Emprego
>
Ministério dos Transportes
>
Ministério do Turismo
>
Planalto
>
Secretaria de Comunicação Social
>
Secretaria de Relações Institucionais
>
Secretaria-Geral da Presidência da República
>
Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
>
Banco Central do Brasil
>
Planalto
>
Cadastro Único
> Cadastro Único do governo federal
Receita Federal
Receita Federal do Brasil – RFB
> Portal da Receita Federal do Brasil – RFB
Agenda de Tributos da Receita Federal
> Agenda de Tributos Federais – Receita Federal do Brasil
REDESIM
> REDESIM – Acompanhamento e Coleta online Receita Federal do Brasil –
CNPJ Comprovante de inscrição CNPJ
> Emissão de comprovante de inscrição e situação atual do CNPJ
Certidão Negativa de Débitos Federais – CND
> Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
SICALC
> Programa para cálculo de tributos federais em atraso
SICALC WEB
> Site para cálculo e emissão de guias de tributos federais
Serviço de emissão de Darf
> Serviço de emissão de Darf de impostos declarados na DCTF pode ser acessado por meio de serviço Gerar DARF 
SINTEGRA-BR
> Sistema Integrado de Info. s/ Op. Interest. de Merc. e Serviços
REGULARIZE – eCac PGFN
>  eCac PGFN – Receita :Federal
REGULARIZE – Emissão de DARF – DAS
> eCac PGFN – Receita Federal – Emissão de DARF – DAS
GEFIP/SEFIP 8.4
> MANUAL GEFIP/SEFIP 8.4
TIPI
> Tabela de incidência sobre os produtos industrializados
SIMPLES NACIONAL
> Site do Simples Nacional
Agenda de tributos do Simples Nacional
> Agenda de tributos do Simples Nacional
Tabelas de Anexos do Simples Nacional
> Tabelas de Anexos do Simples Nacional
MEI – Micro Empreendedor Individual
> Portal do MEI – Micro Empreendedor Individual
Código CEST
> Consulta o código CEST
Codigo NCM
> Consulta o código NCMDCTF Web
Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021
>
Manual de Orientação da DCTFWeb
>
Guia Rápido da DCTFWeb
>
Perguntas e Respostas da DCTFWeb
>
Notas OrientativasCriar conta no e-Gov
> Páginas orientativas da DCTF Web
RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente
> Simulador de Calculo do IRPF sobre o RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Comprovante de Situação Cadastral no CPF
>
Calculadora do Cidadão
>
Informações úteis sobre o Sicalc
>
Taxas de Juros Selic
>
Sinco – Sistema Integrado de Coleta
>
Consulta Nota Fiscal Eletrônica – NFe
> Permite partir do código consultar a Nota Fiscal Eletrônica
orientações tributárias de declarações e demonstrativos do portal Gov.br
>Orientações tributárias de DCTF
SIMEI
> Declaração anual de Microempreeendedor Individual
Imposto de Renda PJ
Consulta Declarações Pessoa Jurídica
>
Orientação de Débitos RFB
> Orientação para pagamento de débitos junto a Receita Federal do Brasil
Imposto de Renda PF
IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física
> IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física
Comprovanta do CPF – Cadastro de Pessoa Física
> CPF – Emissão de comprovante de inscrição e situação atual CPF
Declaração do IRPF
> Resumo para declaração do IRPF
Imposto de Renda de A a Z
> Informações sobre as deduções do IRPF
Legislação do IRPF
> Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
>
IRPF – Situação Fiscal Pessoa Física
> IRPF – Situação Fiscal Pessoa Física
IRPF – Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física RFB
> Consulta da Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física junto a Receita Federal
IRPF – Restituição do IRPF no Banco do Brasil
> Consulta da Restituição do Imposto de Renda PF no Banco do Brasil

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

Trabalho e Emprego
MTE – Ministério do Tabalho e Emprego
> Portal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
DET – Domicílio Eletrônico do MTE
> Acesso ao Domicío Eletrônico do MTE
Tabelas Ecômicas e Trabalhistas
> Tabelas e Indicadores Econ. do Portal Empresario On Line
Empregador WEB
> Emissão da Guia do Seguro Desemprego
Recuperação de Senha EmpregadorWeb
> Página para solicitar a recuperação de senha junto ao MTE
Portal Emprega Brasil
Emprega Brasil – Empregador
> Informações do Trabalhador: DTPS Digital e outros
RAIS Negativa
>  Declarar a RAIS Negativa
PIS – Programa de Intergração Social
> Consulta ao PIS – CAIXA
SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho
> Secretaria de Inspeção do Trabalho
FGTS – Alíquotas e incidência
> FGTS – Alíquotas e incidência
Conectividade Social V2
> Novo canal de acesso de empregadores e CAIXA para assuntos relacionados ao FGTS
Download do Programa PER/DCOMP
> Baixa o programa para compensação de tributos
Atualização de Tabelas
>
Qualificação Cadastral para Admissão de Empregado
>
Seguro Desemprego – Empregado Doméstico
>
Requerimento Seguro Desemprego
>
Tudo Sobre o Seguro Desemprego
>
Qualificação Cadastral para Contratação de Prestador de Serviço Pessoa Física e MEI
>
Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
>
FGTS – CAIXA
> FGTS – Caixa Economica Federal
FGTS Digital
> Acesso ao FGTS Digital
SPE – Sistema de Procuração Eletrônica
> Sistema de Procurações Eletrônicas do FGTS Digital
CAGED
> Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Emissão de GPS
>
Atualização de DARF
>
CBO – Classificação Brasileira de Ocupações
>
RAIS – Relação Anual das Informações S
>
DIR – Declaração de Indexistência de Risco
> Onde fazer a DIR – Declaração de Indexistência de Risco de Saúde Ocupacional
DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
>
Acesso ao DET – Comicílio Eletrônico Trabalhista
>

MPS – Ministério da Previdência Social

Previdência Social
INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
> Portal da Previdência Social
eSocial – Login
> Portal do eSocial
INSS – Meu INSS
> Portal do contribuinte do INSS para utilização on-line dos serviços
CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais
> Cadastro Nacional de Informações Sociais – Consulta e cadastro do PIS/NIT
INSS – Calculo de Contribuição em atraso – Empresas
> INSS – Calculo de Contribuição em atraso – Empresas
INSS – Tabela Aliquota RAT por CNAE
> Tabela de aliquotas RAT – Acidente do Trabalho por atividade econômica
INSS – Cálculo da Contribuição  – Processo Trabalhista
> Orientação sobre cálculo de contribuição nos processos trabalhistas
INSS – Aposentadoria – Simulação do cálculo do benefício de aposentadoria
> Simulação do cálculo da aposentadoria do contribuinte segurado
INSS – Informe de Rendimentos de Benefícios
> Geração do informe de rendimento de benefícios do INSS
Saiba tudo sobre Aposentadoria por Idade
> Orientações sobre a aposentadoria por ida
Consultas – Censo Previdenciário
> Consulta ao censo previdenciário
Extratos – Revisão de benefícios (IRSM)
>
Versão Simplificada do eSocial para MEI – Microemprendedores Invividuais
> Versão simplicda do eSocial para Microempreendedores Individuais (MEI) com 1 (um) empregado, dos pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais
Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71/21
>
Portaria/MTP Nº 313/21
>
Manual de Orientação do eSocial
>
Consulta a Processos INSS
>

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO – SP
Governo do Estado de São Paulo
> Portal do Governo do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
> Diário Oficial do Estado de São Paulo/BR
Agenda Fiscal por Estado
> Consulta a Agenda Fiscal por Estado
Indices da UFESP
> Tabela de índices da UFESP
JUCESP – Via Rápida – Acesso para viabilidade e registro
> Junta Comercial do Estado de São Paulo – Via Rápida
PROCON – Fundação PROCON SP
> Orgão de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo
SABESP – Consulta para pagamento de contas da água
> Empresa de saneamento do estado de São Paulo
Legislação do Estado de São Paulo
> Legislação do Estado de São Paulo
Certidões Negativa do Estado de São Paulo
> Emissão de certidões negativas do Estado de São Paulo
SEFAZ – SP
Fazenda do Estado de SP
> Fazenda o Estado de SP
Secretarias do Estado de São Paulo
> Secretarias do Estado de São Paulo
MGP(Módulo Gestor de Procurações)
>Novo procedimento p/ criação de procurações a partir de 12/03/2025.
SIVISA SP
> Sistema de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo
Nota Fiscal Paulista
>
Cadin Estadual
> Cadastro CADIN
SEFAZ/SP
> Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Atendimento – SEFAZ/SP
> Canais de atendimento da SEFAZ/SP
Agendamento Posto SEFAZ
> Agendamento digital para atendimento no posto fiscal SEFAZ
Serviços do Cidadão – SEFAZ/SP
>Portal destinado a atendimento ao cidadão SEFAZ/SP
Serviços da Empresa – SEFAZ/SP
> Portal destinado ao atendimento à empresa SEFAZ/SP
CADESP/SP
> Consulta ao CADESP/SP
POSTO FISCAL ELETRONICO – SEFAZ/SP
> Acesso ao Posto Fiscal Eletrônico – SEFAZ/SP
DEC – SEFAZ/SP
> DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Sorteio da Nota Fiscal Paulista
> Página do Sorteio da Nota Fiscal Paulista
Cálculo do Diferencial de Alíquota para SP
> Cálculo do Diferencial de Alíquota para SP
GIA – SEFAZ/SP
> GIA – Envio da GIA para SEFAZ/SP
GUIA ICMS/SP
> Geração de guias do ICMS/SP
Serviços Eletrônicos – ICMS/SP
> Acesso aos Serviços Eletrônicos – ICMS/SP
REDEF
> SEFAZ/SP – Nota Fiscal Paulista – Acesso ao REDEF
ICMS do Estado de São Paulo
> ICMS do Estado de São Paulo
CSC – SEFAZ
> Codigo de Segurança do Contribuinte SEFAZ
UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo
> Consulte a Tabela da UFESP
Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFCe, modelo 65)
> Acesso a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica Mod. 65
Nota Fiscal eletrônica (NFe)
> Acesso a Nota Fiscal eletrônica NFe
Nota Fiscal Fácil (NFF)
>Microempreendedores Individuais (MEI) que desejarem
podem emitir NFe ou NFCe por meio do aplicativo . Este aplicativo é
gratuito, está disponível para smartphones Android e IOS e simplifica o preenchimento do documento fiscal pelo contribuinte, sem necessidade de certificado digital.
Sistema se Gestão e Retaguarda do SAT-CFe
> Acesso ao sistema de gestão e retaguarda do SAT-CFe
DETRAN – SP
DÉBITOS DO VEICULO JUNTO A SEFAZ/SP
> Consulta de débitos do veiculo com RENAVAN e CHAPA.
PESQUISA DE DEBITOS E RESTRIÇÕE JUNTO AO DETRAN
> Consulta débitos e restrições do seu veículo junto ao DETRAN
DETRAN – Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo
> Departamento de Transito do Estado de São Paulo – DETRAN
LICENCIAMENTO DIGITAL (CRLV-E) – DETRAN
> Comprovante do licenciamento do veiculo junto ao DETRAN
IPVA – Fazenda do Estado  de São Paulo
> Imposto de Veículos Automotores do Estado de São Paulo
IPVA – Consulta para pagamento do IPVA 2018
> Consulta de pagamento do IPVA
DPVAT – Consulta para pagamento do DPVAT 2018 SP
>

Prefeitura de São Paulo

PREFEITURA DE SÃO PAULO
Prefeitura de São Paulo
> Portal da Prefeitura de São Paulo
Tributos ao municÍpio de São Paulo
> Consulta on-line sobre tributos ao município de São Paulo
NFS-e  – Prefeitura de São Paulo
> Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFSe da Prefeitura de São Paulo
NFS-e – Prefeitura de São Paulo – Verificação
> Verificação da emissão da Nota Fiscal de Serviços da Prefeitura de São Paulo

Prefeitura de Santos

PREFEITURA DE SANTOS
Prefeitura Municipal de Santos – PMS
> Portal da Prefeitura Municipal de Santos
Diario Oficial de Santos
>Diário Oficial da Prefeitura de Santos/SP
GISS on-line – PMS ANTIGO
> GISS para registro e recolhimento o ISS de Santos
NOVO GISS on-line – PMS
> NOVO GISS p/ registro e recolhimento do ISS de Santos, emissão e consulta de NFSe – Notas Fiscais de Serviços
WSDL Produção: https://ws-santos.giss.com.br/service-ws/nf/nfse-ws?wsdl
WSDL Homologação: https://v2-ws-homologacao.giss.com.br/service-ws/nf/nfse-ws?wsdl
> Novo WSDL Oficial: A partir de 01/02/2025, todas as requisições para processamento de RPS, cancelamentos e consultas de NFS-e serão atendidas exclusivamente pelo novo WSDL oficial da GissOnline.
DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) de Santos
>
Guias Municipais – PMS
> Emissão de guias de impostos e taxas da prefeitura de Santos
Processos – PMS
> Consulta a processos na prefeitura de Santos
Sala do Empreendedor Santista – PMS
> Sala do empreendedor da cidade de Santos
Cadastro de Contribuintes Mobiliários – PMS
> Impresso para alteração no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobíliários de Santos
Declaração de Guarda de Documentos – PMS
> Impresso para declaração de guarda de documentos da prefeitura de Santos
SIGSANTOSWEB- PMS
> Pesquisa sobre o uso e ocupação do solo na cidade de Santos
Consulta Prévia p/ Análise da Viabilidade Empres. de Ocupação do Solo – PMS
> Consulta prévia p/ análise de viabilidade empresas para ocupação do solo – Santos
Certidão Negativa de Tributos Municipais- PMS
> Certidão negativa de tributos municipas de Santos
Alvara de Funcionamento
> Emissão do alvará provisório de funcionamento emitido pela prefeitura
Tribusweb – Prefeitura de Santos
> Emissão de boletos relativos aos tributos municipais de Santos
PROCEDIMENTOS E MANUAIS do departamento de Fiscalização da PMS
> Acesso aos PROCEDIMENTOS E MANUAIS do departamento de Fiscalização da PMS

Prefeitura de São Vicente

PREFEITURA DE SÃO VICENTE
Prefeitura Municipal de São Vicente – PMSV
> Portal da Prefeitura Municipal de São Vicente
Boletim Oficial do Municipio de São Vicente
>Boletim Oficial do Munícipio de São Viente/SP
Serviços para Empresas – PMSV
> Serviços para empresas – PMSV
ISS on-line – PMSV
> ISS on-line – Prefeitura Municipal de São Vicente
Serviços on-line –  Prefeitura Municipal de São Vicente
> Emissão de impostos da Prefeitura Municipal de São Vicente
Processos junto a Prefeitura Municipal de São Vicente
> Consultas a processo junto a Prefeitura de São Vicente
Segunda Via de Tributos – São Vicente
> Emissão de boleto ref. a 2ª via de tributos municipais – São Vicente
Impostos Prefeitura de São Vicente
> Emissão de impostos da Prefeitura de São Vicente

Prefeitura de Praia Grande

PREFEITURA DE PRAIA GRANDE
Prefeitura Municipal de Praia Grande
> Portal da Prefeitura Municipal de Praia Grande
Serviços Digitais – Praia Grande
> Acesso aos serviços digitas da Prefeitura de Praia Grande
Processos Digitais – Praia Grande
> Consulta aos processos digitas da Prefeitura de Praia Grande
Notícias
> Notícias da Prefeitura de Praia Grande

Direito e Legislação

DIREITO E LEGISLAÇÃO
Ministério Público da União
>
Ministério Público de São Paulo
>
Portal Tributario
>
Justiça do Trabalho
>
Codigo Civil Brasileiro
> Consulta ao Código Civil
Legislação do Estado de São Paulo
> Legislação do Estado de São Paulo
Leia 4591 que rege os Condomínios
> Lei dos condomínios
Confaz
>
Decretos não enumerados
>
– Medidas Provisórias
>
– Manual do eSocial
>
– Projetos de Leis
>
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
> Lei Trabalhista
CONSULTAS DIVERSAS
Cartórios em Santos
> Principais cartórios de Santos
Guia de Boas Maneiras – E-Mail
> Guias de boas maneires para uso de e-mails
Manuais de Aparelhos
>
Impostometro – Acompanhamento dos Impostos no Brasil
>
Jornais do Brasil – Manchete dos principais jornais do Brasil
>
Quem é o sócio
>
Portal do Investidor
>
Documentos Contábeis e Documentos Legais
> Critérios para a Guarda de Documentos
Consulta ao Registrato do Banco Central
>
Comunicar falta de energia a CPFL
> Informar a CPFL quantoa falta de energia no endereço

Atestados e Certidões Negativas

ATESTADOS E CERTIDÕES NEGATIVAS
Consulta Pública ao Cadastro ICMS (CNPJ ou IE)
>
Certidão da Justiça Federal – SP CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
>
Certificado MEI – Micro Empreendedor Individual
>
Certidão de Tributos EstaduaisCREAT – Certidão Eletrônica de Açoes Trabalhistas
>
Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União – Empresa – Receita Federal e PGFN.
>
Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União – P. Física – Receita Federal e PGFN.
>
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – Ministério do Trabalho
>
DECORE – Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (CFC)
>
Antecedentes Criminais
> Emissão do atestado de antecedentes criminais
Sistema de Emissão de certidões Negativas da 1° Região
>
Certidão Negativa de Débitos TrabalhistasCertidão de Quitação Eleitoral
> Certidão de quitação eleitoral
Certidões Negativas do Estado de São Paulo
>
Certidão Negativa de Distribuição – Falência e Recuperação Judicial – TJDFT
>Certidão expedida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Federal
– Consulta CPF
>
– Consulta CNPJ
>
– Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais (Pessoa Física)
>
– Tribunal Superior do Trabalho – CNDT
>
– Consulta Optantes do Simples Nacional
>
– Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais (Pessoa Jurídica)
>
– Consulta à Certidão Negativa de Débito
>
– Consulta Regularidade do Empregador
>
– Certidão de Quitação Eleitoral
>
– Certidão de Antecedentes Criminais (Polícia Federal)
>
– Justiça Federal
>
– Certidão de Falência e Recuperação Judicial
>
– Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural
>

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