Notícias

Dezembro/2025

05

CNJ LANÇA SISTEMA QUE UNIFICA DADOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – Contábeis

NOVAS REGRAS IRPF – Imposto de Renda: 4 pontos da nova lei que merecem atenção já no início de janeiro de 2026 – Contábeis

04

Receita amplia opções para pagamento de Darf da DCTFWeb – FENACON

Abertura de empresas e a assinatura do contador: blindagem ou burocracia? – A vinculação da assinatura do contador ao ato de abertura de empresas visa combater fraudes e o uso de “laranjas”. Entenda os impactos na responsabilidade civil e na segurança jurídica do negócio. – FENACON

03

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral – FENACON

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS orientam sobre entrada em vigor do novo sistema de tributação – Tanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 – FENACON

– Prefeitura de PG institui obrigatoriedade de domicilio tributário eletrônico para pessoas jurídicas – FENACON

02

Novo processo de abertura de empresas: confira as explicações da Jucesp e da Receita – FENACON

Implantação do MAT da Receita Federal impacta diretamente os fluxos nas Juntas Comerciais – FENACON

Classificação fiscal: o que é e o que muda com Reforma Tributária – IOB

Receita Federal simplifica adesão ao Simples Nacional com novo módulo de Administração Tributária – FENACON

GOVERNO REDUZ PROJEÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2026 E REAJUSTE SERÁ MENOR DO QUE EM 2025 – Contábeis

Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal – FENACON

AGENDA TRIBUTÁRIA – Receita libera agenda tributária de dezembro de 2025; confira principais entregas do fim do ano – RFB

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas – FENACON

Consignado CLT: um terço das empresas que aderiram ao programa registra inadimplência, aponta Serasa – FENACON

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran – FENACON

01

Somente até 13 de dezembro – Profissionais que não votaram nas Eleições dos CRCs devem justificar ausência – CRCSP

Renda pessoal não entra no limite do MEI, afirma Receita Federal – FENACON

– Santistas podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos para crianças e adolescentes – PMS

Abertura de empresas brasileiras dependerá da assinatura de um contador – FENACON

– Novo procedimento para abertura de empresa na Jucesp inicia em dezembro – Diário do Comércio

Novembro/2025

28

Cibersegurança na Contabilidade – CRCSP

RECEITA FEDERAL LANÇA MÓDULO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, MUDA ABERTURA DE CNPJ E EXIGE VALIDAÇÃO DO CONTADOR – Contábeis

Nota técnica traz correções nas regras de validação da NF-e e NFC-e – FENACON

27

Material técnico para emissão de notas fiscais – CRCSP

Novo sistema da Receita muda emissão do CNPJ a partir de 1º de dezembro -FENACON

MTE inicia a cobrança das empresas que não estão declarando ou recolhendo as prestações de Empréstimo Consignado – FENACON

Sancionada a lei que reajusta tabela do IR e amplia faixa de isenção – FENACON

26

NOTA TÉCNICA TRAZ CORREÇÕES NAS REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NF-E E NFC-E PARA REFORMA TRIBUTÁRIA – FENACON

Nova regra da Receita soma renda pessoal a faturamento do MEI – As mudanças estão estabelecidas pela Resolução CGSN nº 183/2025, que já está em vigor e é válida para todo o país – FENACON

25

Sanção da lei que amplia isenção do IR está marcada para quarta-feira (26) – FENACON

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda – A Lei 15.265, de 2025 foi publicada na última sexta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU) – FENACON

Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe – FENACON

Quer pagar como? Reforma tributária e Simples Nacional – PorMonya Pinheiro – FENACON

24

Especialistas apontam principais pendências da reforma tributária – FENACON

eSocial implementa ajustes a partir desta segunda-feira, 24 – FENACON

Elon Musk prevê futuro em que IA e robôs tornarão o trabalho “opcional” – FENACON

21

PIX ganha novo mecanismo para recuperar dinheiro de vítimas de fraudes – FENACON

Temporada de cruzeiros marítimos deve injetar R$ 2,5 bi na economia paulista – FENACON

‘Reforma tributária impõe futuro desafiador para empresas do Simples’ – FENACON

Especialistas alertam para golpes em ressarcimentos do Banco Master – FENACON

19

Reforma Tributária: adaptação tecnológica das empresas esbarra em prazos curtos e indefinições técnicas – FENACON

Verbas rescisórias: veja diferentes tipos e o que entra no cálculo – IOB

RECEITA FEDERAL AMPLIA REGRAS PARA CRIPTOATIVOS E IMPLEMENTA NOVAS REGRAS PARA DECLARAÇÃO DECRIPTO EM 2026 – Contábeis

Simples Nacional: fique atento ao prazo para optar pelo regime – IOB

RECEITA FEDERAL LANÇA NOVO SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS COM VIGÊNCIA JÁ EM DEZEMBRO -Contábeis

IPVA 2026 – São Paulo divulga calendário do IPVA 2026, regras de pagamento e descontos – Contábeis

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR – FENACON

AGENDA TRIBUTÁRIA – Reta final de novembro tem entrega de diferentes obrigações acessórias relevantes; veja prazos – Contábeis

18

Efeitos da reforma tributária são tema de audiência no MTE – FENACON

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória – FENACON

17

Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS – FENACON

Os desafios do Simples no cenário da reforma tributária – FENACON

Reforma tributária dá os primeiros passos rumo à transição em 2026 – FENACON

14

Reforma tributária e reestruturação societária: O momento de planejar é agora! – Por Edison Carlos Fernandes e Nathalia Reis – FENACON

O impacto da reforma tributária nas holdings patrimoniais: Uma nova era de planejamento sucessório e imobiliário – Por Remo Higashi Battaglia – FENACON

Purgatório tributário pode nos levar ao céu ou ao inferno – FENACON

FGTS: especialistas criticam restrições das novas regras para saque-aniversário – FENACON

13

Lucros efetivamente apurados até 2025 e os requisitos para a isenção – Por Letícia de Mello – FENACON

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei – FENACON

Gestão e INSS lançam procuração eletrônica no Meu INSS – gov.br

ABONO SALARIAL PIS/PASEP TERÁ NOVAS REGRAS EM 2026 E CRITÉRIO PARA CONCESSÃO SERÁ DIFERENTE – Contábeis

12

– Santos define o reajuste do IPTU e tributos municipais para 2026 – FENACON

Contadores devem votar obrigatoriamente nas eleições dos CRCs nesta quinta-feira (13) – FENACON

– São Paulo encerra emissão pelo SAT e torna NFC-e obrigatória a partir de 2026 – FENACON

DTE SERÁ OBRIGATÓRIO PARA TODAS AS EMPRESAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026 – Contábeis

11

O cálculo dos juros sobre o capital próprio e a conta de lucros acumulados – Por Alexandre Evaristo Pinto – FENACON

Reforma tributária muda regra dos aluguéis de pessoa física – FENACON

Domicílio Tributário Eletrônico será obrigatório a partir de 2026 – FENACON

RECEITA FEDERAL PRORROGA ATÉ 30 DE DEZEMBRO PRAZO PARA ADESÃO AOS EDITAIS DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – Contábeis

A reforma tributária exige revisão imediata dos contratos – Transição ao novo modelo de tributação sobre o consumo altera preços, riscos e responsabilidades – Contábeis

10

– ICMS-ST: novas regras afetam fluxo de caixa das empresas – FENACON

Empresários do setor de serviço apontam desconhecimento sobre a reforma tributária – FENACON

07

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial FENACON

VERSÃO ATUALIZADA DO ESOCIAL SIMPLIFICA PROCESSOS E SUBSTITUI A DIRF – Contábeis

DEMONSTRATIVO IRRF – RFB libera novo demonstrativo consolidado do IRRF no Portal de Serviços com informações do eSocial e EFD-Reinf – FENACON

Novo manual do eSocial consolida regras e substitui a DIRF a partir de 2026 – FENACON

06

Saiba como calcular o IVA com a Reforma Tributária – IOB

Senado aprova isenção de IR até R$ 5 mil; texto vai à sanção – FENACON

05

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE DE 5 PARA 20 DIAS E PROPÕE MUDANÇA GRADUAL – Contábeis

Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas – FENACON

RECEITA FEDERAL INSTITUI NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA COM FORMULÁRIO DIGITAL DE BENEFICIÁRIOS FINAIS (E-BEF) – Contábeis

EFD-Reinf: atualização nos leiautes da versão 2.1.2 e anexos – Jornal Contábil

REFORMA TRIBUTÁRIA – Faltam 2 meses para a Reforma Tributária: como se preparar para destacar o IBS/CBS em 2026? – Contábeis

DÍVIDAS DE MPES – PL propõe nova fase do programa Relp para parcelamento de dívidas apuradas pelo Simples Nacional – Contabéis

04

REFORMA TRIBUTÁRIA – Proposta corrige lacuna da Reforma Tributária e assegura crédito de CBS ao Simples Nacional – Contábeis

Receita prepara nota técnica sobre os documentos fiscais obrigatórios de CBS/IBS em 2026 – FENACON

RECEITA FEDERAL LANÇA RECURSO PARA EMISSÃO EM LOTE DE RECIBOS NO RECEITA SAÚDE – Contábeis

IMPOSTO DE RENDA – Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil passa a ter validade permanente – Contábeis

03

Contadores precisarão unir dados, comunicação e finanças para enfrentar os novos desafios – FENACON

CONGRESSO APROVA PROJETO QUE TORNA PERMANENTES MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA – Contábeis

Receita exigirá CPF de cotistas em todos os fundos de investimento – FENACON

Nova regra para o regime Simples Nacional exige somar receitas da pessoa física e da empresa para o Microempreendedor Individual (MEI) – Contábeis

Saiba como calcular o valor da 2ª parcela do 13º salário e veja exemplos – IOB

Quatro mil Municípios já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional – FENACON

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