Outubro/2025
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O Simples Nacional e a reforma tributária: O tratamento das micro e pequenas empresas pela LC 214/25 – FENACON
PARLAMENTARES E ESPECIALISTAS PEDEM CORREÇÃO DOS LIMITES DO MEI E DO SIMPLES – Contábeis
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63% já usaram IA no Brasil e 51% creem que decisões são melhores que de humanos, diz pesquisa – Folha de Pernambuco
Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos – FENACON
RTC OFERECERÁ PRAZO PARA CONTRIBUINTE REGULARIZAR INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS SEM MULTA DURANTE TRANSIÇÃO – Contábeis
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Empresas do Simples Nacional ‘ganham’ mais burocracia e aumento de multas – FENACON
Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola – Folha de Pernambuco
Lula decide indicar Jorge Messias como novo ministro do STF – Metrópoles
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA GOLPES COM ENVIO DE FALSO DARF E DAS – Contábeis
16
Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras – FENACON
EFD-REINF – EFD-Reinf deve ser entregue até esta quarta-feira (15) – Contábeis
Mais do que nunca é imprescindível um advogado ou uma advogada tributarista no STF – JOTA
NFS-E – São Paulo estabelece autorregularização de ISSQN para NFS-e – Contábeis
Conheça as “gambiarras” mais usadas para burlar o home office – Metrópoles
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Pequenos exportadores já podem solicitar devolução de tributos pagos – FENACON
COMITÊ ATUALIZA REGRAS DO SIMPLES NACIONAL, ALTERA MULTAS E PERMITE EXIGÊNCIA DA EFD PARA O REGIME – Contábeis
Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação – FENACON
DOCUMENTOS FISCAIS – Portal DFe passa a exigir login com gov.br para acesso a documentos fiscais – Contábeis
O que são fintechs e por que governo Lula diz que elas devem pagar mais impostos – BBC NEWS
O contador e a reforma tributária – MidiaNews
Sem confusão: calculadora do INSS faz simulação do tempo que falta para aposentadoria – gov.br
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Resolução atualiza regras do Simples Nacional – FENACON
Tendências da contabilidade para 2026 indicam transformação profunda no setor; saiba se preparar – Contábeis
Pix Automático torna-se obrigatório e promete facilitar a vida dos microempreendedores individuais – FENACON
Reforma Tributária expõe vulnerabilidade das PMEs – Contábeis
13
IBS e CBS na reforma: Desafios para a precificação dos serviços – FENACON
Governo lança novo modelo de crédito imobiliário – Agência Brasil
Reforma tributária e inteligência artificial – JOTA
Carf afasta responsabilidade tributária de contador – JOTA
Mais de 50% dos municípios brasileiros podem fechar 2025 com contas no vermelho – Diário do Grande ABC
75% dos pequenos empreendedores não utilizam ferramentas de IA nos negócios, aponta estudo – tiinside
Santos regulamenta parcelamento de imposto sobre imóveis – G1
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Plataformas de economia compartilhada e o PLP 108: três apontamentos sobre a reforma tributária – Por Maurine Morgan Pimentel Feitosa – Consultório Jurídico
RECEITA FEDERAL NOTIFICA CONTRIBUINTES COM DECLARAÇÃO DO IRPF 2025 EM MALHA FINA – Contábeis
09
eSocial reforça controle sobre descontos de empréstimos em folha de pagamento – FENACONDigitalização: o caminho sem volta para pequenos negócios – Contnews
Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha – FENACON
Novo malware se espalha pelo WhatsApp e mira brasileiros – FENACON
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Disponibilizada nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico – FENACONAprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos – FENACON
Exame de aspectos pontuais da reforma tributária – FENACON
– Reforma Tributária: São Paulo disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS – FENACON
– Prefeitura de São Vicente lança plataforma online para agendamento de serviços – FENACON
07
Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual – FENACON
CALCULADORA IR – Calculadora do IR: veja quanto o novo Imposto de Renda muda o que você paga – Contábeis
Receita publica nota técnica com adequações da NF-e e NFC-e para a Reforma Tributária – FENACON
REFORMA TRIBUTÁRIA – Reforma tributária obriga empresas de serviços a rever política de preços – Contábeis
Governo deve restringir antecipação de valores do FGTS com saque-aniversário– FENACON
SIMPLES, MAS NEM TANTO: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E AS REGRAS APLICÁVEIS AO SIMPLES NACIONAL – Contábeis
Retificação de DARF: REDARF x SISTAD – Tributanet
ABONO SALARIAL – MTE libera lote extra do Abono Salarial para 1,6 milhão de trabalhadores – Contábeis
CPFs de crianças são usados para abrir empresas, aplicar golpes e deixar dívidas – FENACON
TRABALHISTA – Novas regras para licença-maternidade já estão vigor; mudanças ampliam pagamento de salário e contagem do tempo – Contábeis
Desmistificando informações sobre o Guia Prático da EFD Fiscal ICMS/IPI – Versão 3.2.0 – ReformaTributaria
FIM DA DIRF – Fim da DIRF evidencia papel central do Informe de Rendimentos e não simplifica rotina das empresas – Contábeis
Obrigatoriedade do preenchimento do IBS E CBS nos Documentos Fiscais Eletrônicos terá início em 03 de novembro – Contadores
Tabela NBS atualizada: o que todo contador precisa saber – Contábeis
Reforma Tributária e PLP 182/2025: impactos sobre o lucro presumido – Rota da Jurisprudencia
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Mais de 80% dos empregos criados em agosto vêm das micro e pequenas empresas – FENACON
MEI troca o home office pelo atendimento no cliente, aponta Sebrae– contnews
BC publicará regulação do Pix Parcelado na última semana do mês – FENACON
Reforma Tributária: Mais 129 empresas, entre elas de TI, entram no programa piloto de testes – FENACON
03
Cerca de 80% dos donos de pequenos negócios podem ser beneficiados com isenção do Imposto de Renda – FENACON
CÂMARA APROVA ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL – Contábeis
Como a integração financeira e contábil aumenta a eficiência das empresas brasileiras – Contábeis
CRÉDITO DO TRABALHADOR – eSocial passa a validar informações de empréstimos consignados no Crédito do Trabalhador – Contábeis
Projeto de Reforma Administrativa limita home office a 20% da força de trabalho – FENACON
Décimo terceiro salário 2025: prazos, cálculos e quem tem direito – Contábeis
Fim da NFC-e para CNPJ: governo restringe emissão para pessoa física a partir de novembro de 2025 – Contábeis
02
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil – FENACON
Simples Nacional: maior revolução econômica e social – FENACON
01
Senado aprova segunda parte da reforma tributária – FENACON
Como fica o IPI com a Reforma Tributária? – IOB
Feriados de 2026: quase todos caem em dias úteis e viram folga prolongada – FENACON
Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025 – FENACON
MTE e estados debatem atualização e integração de informações trabalhistas – FENACON
Cubatão lança plataforma digital para agilizar comunicação oficial com moradores e empresas – FENACON
Nova versão do Guia Prático e do Programa da EFD ICMS IPI entram em vigor em janeiro de 2026 – FENACON
Setembro/2025
30
Reforma tributária pode elevar custos e alterar competitividade do setor de serviços – FENACON
NFS-E PASSA POR ATUALIZAÇÃO COM UNIFICAÇÃO DE AMBIENTES – Contábeis
Receita Federal notifica empresas sobre divergências no PIS/Cofins – FENACON
NBS E NFS-E – NFS-e Nacional passa a adotar NBS como referência tributária – Contábeis
Consulta ao FAP 2025 começa na próxima terça-feira (30) – Contábeis
NF-E – ENCAT divulga v.1.10 do Informe Técnico com atualização de meios de pagamento – Contábeis
– Guarujá moderniza sistema de apuração do ISSQN com nova plataforma digital – FENACON
29
‘CPF dos imóveis’ começa em 2026 e pode impactar cálculo do IPTU, dizem especialistas – FENACON
CIB não impacta em impostos, aluguéis e nem sobre moradia de filhos ou heranças – FENACON
Split payment na reforma tributária: solução promissora ou armadilha? – Por Aretha Soler Vilas Boas – FENACON
Plataforma da NFS-e é atualizada com novas evoluções – FENACON
Terceirização e pejotização: divergências jurisprudenciais e impactos para empresas – FENACON
26
Os velhos e novos desafios das relações comerciais na reforma tributária – FENACON
FIM DA DIRF – Receita Federal esclarece dúvidas sobre o fim da DIRF e a transição para o eSocial e EFD-Reinf – Contábeis
SENADO APROVA ISENÇÃO DE IR ATÉ R$ 5 MIL E PROPÕE NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES LUCROS – FENACON
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2026 – gov.br
Nota Fiscal de Remessa: conceito, quando e como emitir, tributação e CFOPs – Econet
O preço da herança e a reforma tributária – Por Bruno A. François Guimarães – Consultor Jurídico
Publicada versão 11.3.4 do programa da ECF – FENACON
– Últimos dias para inscrições no concurso para Especialista Contábil da Sefaz-SP – FENACON
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SENADOR PROPÕE ISENÇÃO DO IR ATÉ R$ 5 MIL E REFINANCIAMENTO ESPECIAL PARA DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS – Contábeis
Pix por biometria chega para mudar o meio de pagamento – FENACON
CALENDÁRIO DE FERIADOS EM 2026 – Feriados em 2026: próximo ano terá o maior número de feriados em dias úteis dos últimos dez anos – Contábeis
IBGE: dispara o uso de inteligência artificial nas empresas brasileiras -FENACON
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Os possíveis impactos do Split Payment no fluxo de caixa nas vendas a prazo – FENACON
SIMPLES NACIONAL: REPRESENTANTES PROPÕE CORREÇÃO DE 83,03% DOS LIMITES DE FATURAMENTO – Contábeis
A proximidade da entrada em vigor da reforma tributária está preocupando a todos – Por Kiyoshi Harada – FENACON
IMPOSTO RURAL – DIRT 2025: prazo de entrega termina em uma semana e cerca de 30% dos contribuintes obrigados ainda não fizeram o envio – Contábeis
Febraban cria autorregulação para evitar golpes em débito automático – FENACON
Whatsapp terá novo recurso de tradução de mensagens em tempo real, diz Meta – Folha de Pernambuco
Inteligência artificial na Receita Federal e os limites jurídicos – Por Carlos Alberto Borrelli Barbosa – FENACON
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Contadores admitem falta de preparo para a reforma tributária, aponta pesquisa da IOB – FENACON
O fim da era dos aluguéis não declarados à Receita Federal – Por Harrisson Barboza de Holanda – FENACON
Receita Federal realizará live no dia 24 de setembro sobre o tema “Fim da DIRF x eSocial” – gov.br
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Força-tarefa da Receita Federal registra adesão de 2.550 municípios à Nota Fiscal Eletrônica – FENACON
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PORTAL DA NF-E PUBLICA MANUAL DA NFAG V.1.00 COM SCHEMA PARA REFORMA TRIBUTÁRIA – Contábeis
Custos Fixos x Custos Variáveis: você sabe realmente a diferença? – Contábeis
– Praia Grande tem crescimento de 19,29% em número de empresas abertas no 1º semestre – FENACON
MEI: RFB LIBERA PAGAMENTO DO DAS COM CARTÃO DE CRÉDITO – Contábeis
Senadores democratas e republicanos querem derrubar tarifaço contra Brasil – FENACON
18
Split payment: um super sistema para um super problema – FENACON
DC-E E DACE: NOVAS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO ELETRÔNICO PASSAM A SER OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO – Contábeis
REFORMA NA CONTABILIDADE – Quase 60% dos profissionais de contabilidade não estão prontos para reforma tributária, revela pesquisa – Contábeis
17
Senado conclui reforma tributária nesta semana, diz Haddad – FENACONPRAZO PARA IBS E CBS EM HOMOLOGAÇÃO INICIA EM 3 DE NOVEMBRO – Contábeis
Reforma tributária e a era da inteligência artificial: Os riscos da fiscalização algorítmica – Por Karina de Oliveira – FENACON
REGIMES TRIBUTÁRIOS – MEI e Simples Nacional concentram 91,9% das empresas no Brasil enquanto Lucro Real e Presumido apenas 6,8% – Contábeis
IMPOSTO RURAL – DITR 2025: faltando 15 dias para fim do prazo apenas 58,5% entregaram a declaração e só 0,5% usaram o novo serviço online – Contábeis
TRIBUTÁRIO – DTTA, DITR e mais: última quinzena de setembro reúne obrigações acessórias importantes – Contábeis
Simples Nacional pós-Reforma: desafios e oportunidades para contadores – Contábeis
16
Sem notas fiscais da reforma, empresas pagarão IBS e CBS em 2026 e podem até parar – FENACON
GOVERNO RETOMA DEBATE SOBRE PLP QUE PROPÕE AUMENTAR TRIBUTAÇÃO NO LUCRO PRESUMIDO -Contábeis
Esperamos uma revolução com Reforma Tributária, diz vice-presidente da CNI – FENACON
Trabalhadores domésticos: 80 mil empregadores devem regularizar o FGTS – FENACON
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Receita prepara super sistema para aprimorar cobrança de impostos e reduzir sonegação – FENACON
TRIBUTÁRIO – PLP 108: saiba como ficam multas e penalidades na reforma tributária – Contábeis
Gigantes da tecnologia alertam para caos fiscal em 2026 – De centenas de notas fiscais por mês, passarão a ser necessários 2,2 bilhões de notas individualizadas para atender às regras da Reforma Tributária. – FENACON
Número de empresas inadimplentes no país bate recorde e chega a 8 milhões, diz Serasa Experian – FENACON
Itaú demitiu trabalhadores em home office por quebra de confiança – FENACON
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Reforma tributária em TI: O fim do ISS e o risco SaaS – Por Lucas Pereira Santos Parreira – FENACON
REFORMA TRIBUTÁRIA – Relatório da reforma tributária altera regras do ITCMD ampliando hipóteses de imunidade e não incidência – Contábeis
Livros de contabilidade seguem como referência no mercado – FENACON
FGV divulga locais de prova da 2ª edição do Exame de Suficiência 2025 – CFC
Governo fecha com bancos, fintechs e certificação digital por biometria na nova identidade – FENACON
Tarifaço pode levar quase um milhão de americanos à pobreza, diz estudo – CNN
Dólar cai para R$ 5,392 com inflação nos EUA e Bolsonaro condenado – FENACON
RECEITA FEDERAL OFICIALIZA MANUAL DA E-FINANCEIRA 1.2 – Contábeis
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Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 cria definitivamente o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, órgão especial responsável por coordenar o IBS, tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). – FENACON
Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas – FENACON
e-Financeira: publicada versão 1.2 do manual de preenchimento – FENACON
– Receita Federal e PF identificam empresas suspeitas de fraudes em impostos no interior de SP – FENACON
Reforma tributária em TI: O fim do ISS e o risco SaaS – Por Lucas Pereira Santos Parreira – FENACON
10
Reforma tributária: só 11% das empresas se dizem prontas – FENACON
NOVA VERSÃO DA NFS-E É DISPONIBILIZADA EM PRODUÇÃO RESTRITA PARA TESTES – Contábeis
Comissão aprova aumento do limite do MEI e inclusão de profissionais de eventos – FENACON
Disponibilizada nova versão da plataforma NFS-e em Produção Restrita (Testes) – FENACON
Mais de 160 mercadinhos são abertos por dia no Brasil – FENACON
09
Reforma Tributária traz mudanças para os MEIs a partir de 2026 – FENACON
CONTABILIDADE DIGITAL – Aumente sua receita e protagonize a nova era da contabilidade – Contábeis
De empreendedor a influenciador: como equilibrar negócio e presença digital – FENACON
– Grupo português vence leilão do túnel Santos-Guarujá – FENACON
08
São Paulo e Distrito Federal batem pé e ficam fora da NFS-e Nacional – FENACON
Para combater crime organizado e ataques, Banco Central cria teto de R$ 15 mil para Pix e TED – FENACON
05
IR: mudanças devem beneficiar quem recebe até R$ 7.350; veja quanto cada faixa salarial ganhará – FENACON
04
Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS – FENACON
Governo terá política nacional para estimular compartilhamento de dados entre empresas – Convergência Digital
A encruzilhada tributária do Simples Nacional pós-reforma – FENACON
– Procurador pede suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá – AgênciaBrasil
Reforma tributária e o PL 1.087/25: Impactos na tributação das locações de imóveis – Por Mauricio Zoppi – FENACON
RESTITUIÇÃO IR – Restituição do IR 2025: Receita Federal antecipa todos os pagamentos – Contábeis
Golpistas usam chamadas de vídeo em nome da Receita Federal para aplicar fraudes – FENACON
NOTICIA FISCAL – Nota Técnica altera Regras de Validação da NFe e mudanças já entram em produção em setembro e outubro – Contábeis
Setembro Amarelo: a saúde mental no trabalho é fundamental na prevenção do suicídio – TST
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Senado aprova regras mais rígidas contra devedor contumaz no Brasil – Contábeis
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Site especial explica como funciona a tecnologia da reforma tributária – FENACON
FALHA DCTFWEB – Receita Federal alerta sobre falha na DCTFWeb em eventos especiais – Contábeis
Com a reforma tributária, ser ou não ser do Simples? Eis a questão -FENACON
DCTF 3.8 apresenta falha em retificação. Veja como proceder – Jornal Contábil
Entenda o que é e como vai funcionar a nova tecnologia da TV 3.0 – FENACON
Conheça os 5 principais erros de Escrituração que podem gerar multa
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz – FENACON
02
TECNOLOGIA CONTÁBIL – Gestão de certificados digitais mais simples e eficiente para contadores – Contábeis
– Leilão do Túnel Santos-Guarujá terá dois grupos estrangeiros – Agência Brasil
EFD-REINF – RFB atualiza regras do EFD-Reinf e esclarece quais certificados digitais podem ser usados para transmissão– Contábeis
REFORMA TRIBUTÁRIA – Como ficam o ICMS e o ISS com a Reforma Tributária? Veja mudanças previstas até 2033 – Contábeis
CONTABILIDADE – eSocial 2025: fique por dentro das mudanças, novidades e impactos para contadores – Contábeis
01
Governo cria Rede Nacional de Apoio ao Microempreendedor Individual – FENACON
Contador e o eSocial: mudanças exigem maior atenção – Portal Contábil
Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44% – FENACON
Eleições dos CRCs serão em 13 de novembro e vão renovar dois terços dos plenários – Contábeis
O que muda para as fintechs com endurecimento da fiscalização pela Receita – FENACON
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