Outubro/2025

21

O Simples Nacional e a reforma tributária: O tratamento das micro e pequenas empresas pela LC 214/25 – FENACON

PARLAMENTARES E ESPECIALISTAS PEDEM CORREÇÃO DOS LIMITES DO MEI E DO SIMPLES – Contábeis

20

63% já usaram IA no Brasil e 51% creem que decisões são melhores que de humanos, diz pesquisa – Folha de Pernambuco

Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos – FENACON

RTC OFERECERÁ PRAZO PARA CONTRIBUINTE REGULARIZAR INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS SEM MULTA DURANTE TRANSIÇÃO – Contábeis

17

Empresas do Simples Nacional ‘ganham’ mais burocracia e aumento de multas – FENACON

Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola – Folha de Pernambuco

Lula decide indicar Jorge Messias como novo ministro do STF – Metrópoles

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA GOLPES COM ENVIO DE FALSO DARF E DAS – Contábeis

16

Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras – FENACON

EFD-REINFEFD-Reinf deve ser entregue até esta quarta-feira (15) – Contábeis

Mais do que nunca é imprescindível um advogado ou uma advogada tributarista no STF – JOTA

NFS-ESão Paulo estabelece autorregularização de ISSQN para NFS-e – Contábeis

Conheça as “gambiarras” mais usadas para burlar o home office – Metrópoles

15

Pequenos exportadores já podem solicitar devolução de tributos pagos – FENACON

COMITÊ ATUALIZA REGRAS DO SIMPLES NACIONAL, ALTERA MULTAS E PERMITE EXIGÊNCIA DA EFD PARA O REGIME – Contábeis

Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação – FENACON

DOCUMENTOS FISCAISPortal DFe passa a exigir login com gov.br para acesso a documentos fiscais – Contábeis

O que são fintechs e por que governo Lula diz que elas devem pagar mais impostos – BBC NEWS

O contador e a reforma tributária – MidiaNews

Sem confusão: calculadora do INSS faz simulação do tempo que falta para aposentadoria – gov.br

14

Resolução atualiza regras do Simples Nacional – FENACON

Tendências da contabilidade para 2026 indicam transformação profunda no setor; saiba se preparar – Contábeis

Pix Automático torna-se obrigatório e promete facilitar a vida dos microempreendedores individuais – FENACON

Reforma Tributária expõe vulnerabilidade das PMEs – Contábeis

13

IBS e CBS na reforma: Desafios para a precificação dos serviços – FENACON

Governo lança novo modelo de crédito imobiliário – Agência Brasil

Reforma tributária e inteligência artificial – JOTA

Carf afasta responsabilidade tributária de contador – JOTA

Mais de 50% dos municípios brasileiros podem fechar 2025 com contas no vermelho – Diário do Grande ABC

75% dos pequenos empreendedores não utilizam ferramentas de IA nos negócios, aponta estudo – tiinside

Santos regulamenta parcelamento de imposto sobre imóveis – G1

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Plataformas de economia compartilhada e o PLP 108: três apontamentos sobre a reforma tributáriaPor Maurine Morgan Pimentel Feitosa – Consultório Jurídico

RECEITA FEDERAL NOTIFICA CONTRIBUINTES COM DECLARAÇÃO DO IRPF 2025 EM MALHA FINA – Contábeis

09


eSocial reforça controle sobre descontos de empréstimos em folha de pagamento – FENACON

Digitalização: o caminho sem volta para pequenos negócios – Contnews

Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha – FENACON

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população – FENACON

Novo malware se espalha pelo WhatsApp e mira brasileiros – FENACON

– Prefeitura de Cubatão recebe representantes da Usiminas e de Santos para discutir matéria tributária e territorial – FENACON

08


Disponibilizada nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico
– FENACON

Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos – FENACON

Exame de aspectos pontuais da reforma tributária – FENACON

– Reforma Tributária: São Paulo disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS – FENACON

– Prefeitura de São Vicente lança plataforma online para agendamento de serviços – FENACON

07

Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual – FENACON

CALCULADORA IRCalculadora do IR: veja quanto o novo Imposto de Renda muda o que você paga – Contábeis

Receita publica nota técnica com adequações da NF-e e NFC-e para a Reforma Tributária – FENACON

REFORMA TRIBUTÁRIAReforma tributária obriga empresas de serviços a rever política de preços – Contábeis

Governo deve restringir antecipação de valores do FGTS com saque-aniversário– FENACON

SIMPLES, MAS NEM TANTO: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E AS REGRAS APLICÁVEIS AO SIMPLES NACIONAL – Contábeis

Retificação de DARF: REDARF x SISTAD – Tributanet

ABONO SALARIALMTE libera lote extra do Abono Salarial para 1,6 milhão de trabalhadores – Contábeis

CPFs de crianças são usados para abrir empresas, aplicar golpes e deixar dívidas – FENACON

TRABALHISTANovas regras para licença-maternidade já estão vigor; mudanças ampliam pagamento de salário e contagem do tempo – Contábeis

Desmistificando informações sobre o Guia Prático da EFD Fiscal ICMS/IPI – Versão 3.2.0 – ReformaTributaria

FIM DA DIRFFim da DIRF evidencia papel central do Informe de Rendimentos e não simplifica rotina das empresas – Contábeis

Obrigatoriedade do preenchimento do IBS E CBS nos Documentos Fiscais Eletrônicos terá início em 03 de novembro – Contadores

Tabela NBS atualizada: o que todo contador precisa saber – Contábeis

Reforma Tributária e PLP 182/2025: impactos sobre o lucro presumido – Rota da Jurisprudencia

06

Mais de 80% dos empregos criados em agosto vêm das micro e pequenas empresas – FENACON

MEI troca o home office pelo atendimento no cliente, aponta Sebrae– contnews

BC publicará regulação do Pix Parcelado na última semana do mês – FENACON

Reforma Tributária: Mais 129 empresas, entre elas de TI, entram no programa piloto de testes – FENACON

03

Cerca de 80% dos donos de pequenos negócios podem ser beneficiados com isenção do Imposto de Renda – FENACON

CÂMARA APROVA ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL – Contábeis

Como a integração financeira e contábil aumenta a eficiência das empresas brasileiras – Contábeis

CRÉDITO DO TRABALHADOReSocial passa a validar informações de empréstimos consignados no Crédito do Trabalhador – Contábeis

Projeto de Reforma Administrativa limita home office a 20% da força de trabalho – FENACON

Décimo terceiro salário 2025: prazos, cálculos e quem tem direito – Contábeis

Fim da NFC-e para CNPJ: governo restringe emissão para pessoa física a partir de novembro de 2025 – Contábeis

02

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil – FENACON

Simples Nacional: maior revolução econômica e social – FENACON

eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador – FENACON

01

Senado aprova segunda parte da reforma tributária – FENACON

Como fica o IPI com a Reforma Tributária? – IOB

Feriados de 2026: quase todos caem em dias úteis e viram folga prolongada – FENACON

Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025 – FENACON

MTE e estados debatem atualização e integração de informações trabalhistas – FENACON

Cubatão lança plataforma digital para agilizar comunicação oficial com moradores e empresas – FENACON

Nova versão do Guia Prático e do Programa da EFD ICMS IPI entram em vigor em janeiro de 2026 – FENACON

Setembro/2025

30

Reforma tributária pode elevar custos e alterar competitividade do setor de serviços – FENACON

NFS-E PASSA POR ATUALIZAÇÃO COM UNIFICAÇÃO DE AMBIENTES – Contábeis

Receita Federal notifica empresas sobre divergências no PIS/Cofins – FENACON

NBS E NFS-ENFS-e Nacional passa a adotar NBS como referência tributária – Contábeis

Consulta ao FAP 2025 começa na próxima terça-feira (30) – Contábeis

NF-EENCAT divulga v.1.10 do Informe Técnico com atualização de meios de pagamento – Contábeis

– Guarujá moderniza sistema de apuração do ISSQN com nova plataforma digital – FENACON

29

‘CPF dos imóveis’ começa em 2026 e pode impactar cálculo do IPTU, dizem especialistas – FENACON

CIB não impacta em impostos, aluguéis e nem sobre moradia de filhos ou heranças – FENACON

Split payment na reforma tributária: solução promissora ou armadilha?Por Aretha Soler Vilas Boas – FENACON

Plataforma da NFS-e é atualizada com novas evoluções – FENACON

Terceirização e pejotização: divergências jurisprudenciais e impactos para empresas – FENACON

Publicação da Versão 11.3.0 do programa da ECF – Sped

26

Os velhos e novos desafios das relações comerciais na reforma tributária – FENACON

FIM DA DIRFReceita Federal esclarece dúvidas sobre o fim da DIRF e a transição para o eSocial e EFD-Reinf – Contábeis

SENADO APROVA ISENÇÃO DE IR ATÉ R$ 5 MIL E PROPÕE NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES LUCROS – FENACON

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2026 – gov.br

Nota Fiscal de Remessa: conceito, quando e como emitir, tributação e CFOPs – Econet

O preço da herança e a reforma tributáriaPor Bruno A. François Guimarães – Consultor Jurídico

Publicada versão 11.3.4 do programa da ECF – FENACON

Sem passar senha: aposentados terão procuração eletrônica para autorizar o acesso de representantes ao Meu INSS – EXTRA

– Últimos dias para inscrições no concurso para Especialista Contábil da Sefaz-SP – FENACON

25

Comissão do Senado aprova isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e propõe nova tributação sobre grandes lucros – FENACON

SENADOR PROPÕE ISENÇÃO DO IR ATÉ R$ 5 MIL E REFINANCIAMENTO ESPECIAL PARA DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS – Contábeis

Pix por biometria chega para mudar o meio de pagamento – FENACON

CALENDÁRIO DE FERIADOS EM 2026Feriados em 2026: próximo ano terá o maior número de feriados em dias úteis dos últimos dez anos – Contábeis

IBGE: dispara o uso de inteligência artificial nas empresas brasileiras -FENACON

24

Os possíveis impactos do Split Payment no fluxo de caixa nas vendas a prazo – FENACON

SIMPLES NACIONAL: REPRESENTANTES PROPÕE CORREÇÃO DE 83,03% DOS LIMITES DE FATURAMENTO – Contábeis

A proximidade da entrada em vigor da reforma tributária está preocupando a todosPor Kiyoshi Harada – FENACON

IMPOSTO RURALDIRT 2025: prazo de entrega termina em uma semana e cerca de 30% dos contribuintes obrigados ainda não fizeram o envio – Contábeis

Febraban cria autorregulação para evitar golpes em débito automático – FENACON

Whatsapp terá novo recurso de tradução de mensagens em tempo real, diz Meta – Folha de Pernambuco

Inteligência artificial na Receita Federal e os limites jurídicosPor Carlos Alberto Borrelli Barbosa – FENACON

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Contadores admitem falta de preparo para a reforma tributária, aponta pesquisa da IOB – FENACON

O fim da era dos aluguéis não declarados à Receita FederalPor Harrisson Barboza de Holanda – FENACON

Receita Federal realizará live no dia 24 de setembro sobre o tema “Fim da DIRF x eSocial” – gov.br

– Prefeitura de Cubatão lança Domicílio Municipal Eletrônico para facilitar a comunicação com cidadãos e empresas – FENACON

22

Força-tarefa da Receita Federal registra adesão de 2.550 municípios à Nota Fiscal Eletrônica – FENACON

Reforma tributária: parte das empresas do Simples terá que optar por modelo novo ou antigo; entenda vantagens e desvantagens – FENACON

INSS: em meio à força-tarefa contra fraudes em empréstimos, veja como bloquear o consignado na sua aposentadoria – FENACON

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PORTAL DA NF-E PUBLICA MANUAL DA NFAG V.1.00 COM SCHEMA PARA REFORMA TRIBUTÁRIA – Contábeis

Custos Fixos x Custos Variáveis: você sabe realmente a diferença? – Contábeis

– São Paulo: Alteração na emissão de NFS-e e NFTS por conversão de RPS em lote no formato texto (txt)  – FENACON

– Praia Grande tem crescimento de 19,29% em número de empresas abertas no 1º semestre – FENACON

MEI: RFB LIBERA PAGAMENTO DO DAS COM CARTÃO DE CRÉDITO – Contábeis

Senadores democratas e republicanos querem derrubar tarifaço contra Brasil – FENACON

18

Split payment: um super sistema para um super problema – FENACON

DC-E E DACE: NOVAS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO ELETRÔNICO PASSAM A SER OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO – Contábeis

REFORMA NA CONTABILIDADEQuase 60% dos profissionais de contabilidade não estão prontos para reforma tributária, revela pesquisa – Contábeis

17

Senado conclui reforma tributária nesta semana, diz Haddad – FENACONPRAZO PARA IBS E CBS EM HOMOLOGAÇÃO INICIA EM 3 DE NOVEMBRO – Contábeis

Reforma tributária e a era da inteligência artificial: Os riscos da fiscalização algorítmicaPor Karina de Oliveira – FENACON

REGIMES TRIBUTÁRIOSMEI e Simples Nacional concentram 91,9% das empresas no Brasil enquanto Lucro Real e Presumido apenas 6,8% – Contábeis

IMPOSTO RURALDITR 2025: faltando 15 dias para fim do prazo apenas 58,5% entregaram a declaração e só 0,5% usaram o novo serviço online – Contábeis

TRIBUTÁRIODTTA, DITR e mais: última quinzena de setembro reúne obrigações acessórias importantes – Contábeis

Simples Nacional pós-Reforma: desafios e oportunidades para contadores – Contábeis

16

Sem notas fiscais da reforma, empresas pagarão IBS e CBS em 2026 e podem até parar – FENACON

GOVERNO RETOMA DEBATE SOBRE PLP QUE PROPÕE AUMENTAR TRIBUTAÇÃO NO LUCRO PRESUMIDO -Contábeis

Esperamos uma revolução com Reforma Tributária, diz vice-presidente da CNI – FENACON

Trabalhadores domésticos: 80 mil empregadores devem regularizar o FGTS – FENACON

15

Receita prepara super sistema para aprimorar cobrança de impostos e reduzir sonegação – FENACON

TRIBUTÁRIOPLP 108: saiba como ficam multas e penalidades na reforma tributária – Contábeis

Gigantes da tecnologia alertam para caos fiscal em 2026De centenas de notas fiscais por mês, passarão a ser necessários 2,2 bilhões de notas individualizadas para atender às regras da Reforma Tributária. – FENACON

Número de empresas inadimplentes no país bate recorde e chega a 8 milhões, diz Serasa Experian – FENACON

Itaú demitiu trabalhadores em home office por quebra de confiança – FENACON

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Reforma tributária em TI: O fim do ISS e o risco SaaSPor Lucas Pereira Santos Parreira – FENACON

REFORMA TRIBUTÁRIARelatório da reforma tributária altera regras do ITCMD ampliando hipóteses de imunidade e não incidência – Contábeis

Livros de contabilidade seguem como referência no mercado – FENACON

 FGV divulga locais de prova da 2ª edição do Exame de Suficiência 2025 – CFC

Governo fecha com bancos, fintechs e certificação digital por biometria na nova identidade – FENACON

Tarifaço pode levar quase um milhão de americanos à pobreza, diz estudo – CNN

Dólar cai para R$ 5,392 com inflação nos EUA e Bolsonaro condenado – FENACON

RECEITA FEDERAL OFICIALIZA MANUAL DA E-FINANCEIRA 1.2 – Contábeis

11

Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 cria definitivamente o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, órgão especial responsável por coordenar o IBS, tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). – FENACON

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas – FENACON

e-Financeira: publicada versão 1.2 do manual de preenchimento – FENACON

– Receita Federal e PF identificam empresas suspeitas de fraudes em impostos no interior de SP – FENACON

Reforma tributária em TI: O fim do ISS e o risco SaaSPor Lucas Pereira Santos Parreira – FENACON

10

Reforma tributária: só 11% das empresas se dizem prontas – FENACON

NOVA VERSÃO DA NFS-E É DISPONIBILIZADA EM PRODUÇÃO RESTRITA PARA TESTES – Contábeis

Comissão aprova aumento do limite do MEI e inclusão de profissionais de eventos – FENACON

Disponibilizada nova versão da plataforma NFS-e em Produção Restrita (Testes) – FENACON

Mais de 160 mercadinhos são abertos por dia no Brasil – FENACON

09

Reforma Tributária traz mudanças para os MEIs a partir de 2026 – FENACON

CONTABILIDADE DIGITALAumente sua receita e protagonize a nova era da contabilidade – Contábeis

De empreendedor a influenciador: como equilibrar negócio e presença digital – FENACON

– Grupo português vence leilão do túnel Santos-Guarujá – FENACON

08

São Paulo e Distrito Federal batem pé e ficam fora da NFS-e Nacional – FENACON

Para combater crime organizado e ataques, Banco Central cria teto de R$ 15 mil para Pix e TED – FENACON

05

Mais de 8 mil empresas são alvo da Operação Falso Simples e podem evitar autuação com autorregularização – FENACON

IR: mudanças devem beneficiar quem recebe até R$ 7.350; veja quanto cada faixa salarial ganhará – FENACON

04

Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS – FENACON

Governo terá política nacional para estimular compartilhamento de dados entre empresas – Convergência Digital

A encruzilhada tributária do Simples Nacional pós-reforma – FENACON

– Procurador pede suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá – AgênciaBrasil

Reforma tributária e o PL 1.087/25: Impactos na tributação das locações de imóveisPor Mauricio Zoppi – FENACON

RESTITUIÇÃO IRRestituição do IR 2025: Receita Federal antecipa todos os pagamentos – Contábeis

Golpistas usam chamadas de vídeo em nome da Receita Federal para aplicar fraudes – FENACON

NOTICIA FISCALNota Técnica altera Regras de Validação da NFe e mudanças já entram em produção em setembro e outubro – Contábeis

Setembro Amarelo: a saúde mental no trabalho é fundamental na prevenção do suicídio – TST

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIASenado aprova regras mais rígidas contra devedor contumaz no Brasil – Contábeis

03

Site especial explica como funciona a tecnologia da reforma tributária – FENACON

FALHA DCTFWEBReceita Federal alerta sobre falha na DCTFWeb em eventos especiais – Contábeis

Com a reforma tributária, ser ou não ser do Simples? Eis a questão -FENACON

DCTF 3.8 apresenta falha em retificação. Veja como proceder – Jornal Contábil

Entenda o que é e como vai funcionar a nova tecnologia da TV 3.0 – FENACON

Conheça os 5 principais erros de Escrituração que podem gerar multa

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz – FENACON

Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para débitos com situação especial na DCTFWeb – FENACON

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 TECNOLOGIA CONTÁBILGestão de certificados digitais mais simples e eficiente para contadores – Contábeis

– Leilão do Túnel Santos-Guarujá terá dois grupos estrangeiros – Agência Brasil

EFD-REINFRFB atualiza regras do EFD-Reinf e esclarece quais certificados digitais podem ser usados para transmissão– Contábeis

REFORMA TRIBUTÁRIAComo ficam o ICMS e o ISS com a Reforma Tributária? Veja mudanças previstas até 2033 – Contábeis

CONTABILIDADEeSocial 2025: fique por dentro das mudanças, novidades e impactos para contadores – Contábeis

01

Governo cria Rede Nacional de Apoio ao Microempreendedor Individual – FENACON

Contador e o eSocial: mudanças exigem maior atenção – Portal Contábil

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44% – FENACON

Eleições dos CRCs serão em 13 de novembro e vão renovar dois terços dos plenários – Contábeis

O que muda para as fintechs com endurecimento da fiscalização pela Receita – FENACON

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