Notícias

Fevereiro/2026

06

RFB FACILITA COMPARATIVO ENTRE EDITAIS DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DISPONÍVEIS EM NOVO PORTAL – Contábeis

A incidência de Imposto de Renda sobre doações e heranças à luz da lei 15.270/25 – Por Gabriel Vaccari – FENACON

Comitê Gestor do IBS começa trabalhos na segunda (9/2) com estruturação do regimento – FENACON

– Instabilidade no sistema nacional de emissão de NFS-e – FENACON

Receita libera atualização do PGD DCTF com correção para Sociedades em Conta de Participação – FENACON

05

CFC e Receita Federal firmam parceria para fortalecer a educação continuada da contabilidade – ContNews

Mais de 600 mil empregos podem ser eliminados com fim da escala 6×1, diz CLP – FENACON

STJ DEFINE PRESCRIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PELA DECLARAÇÃO MENSAL E NÃO PELA DEFIS ANUAL – Contábeis

Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Fevereiro/2026 – ContNews

REFORMA TRIBUTÁRIA – Reforma tributária avança para modelo de apuração assistida e declaração empresarial pré-preenchida – Contábeis

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Nota Técnica esclarece descontinuidade da EFD-Contribuições com a reforma tributária e procedimentos durante a transição – Contábeis

FISCAL – Receita Federal publica versão 12.0.1 do programa da ECF – Contábeis

FISCALIZAÇÃO – 41% das empresas notificadas pela Receita Federal por atraso em obrigações acessórias são MEIs; principal atraso é DASN-SIMEI – Contábeis

04

CFC abre pesquisa para avaliar percepção da sociedade sobre a profissão contábil – ContNews

Nota técnica orienta contribuintes sobre a transição da EFD-Contribuições com a Reforma Tributária – FENACON

SEGURANÇA PIX – Nova regra de segurança do Pix entra em vigor e promete acelerar devolução de valores em casos de fraude – Contábeis

Reforma Tributária: emissão errada de NFe é o maior trauma das empresas – FENACON

Por que tantas indústrias estão trocando as capitais pelo interior do Brasil – Correio Brasiliense

Publicada versão 12.0.1 do Programa da ECF – FENACON

03

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais – ContNews

Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças – FENACON

Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda – ContNews

DTE obrigatório já está em vigor; entenda os impactos para o contador Contábeis

02

Não cumulatividade é maior ganho da reforma, diz tributarista – FENACON

ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL JÁ IMPACTA SALÁRIOS PAGOS NESTE MÊS – Contábeis

Isenção do IR para salários de até R$ 5 mil passa a valer neste mês – FENACON

SIMPLES NACIONAL – Perdeu o prazo do Simples Nacional? Veja o que muda para empresas em 2026 – Contábeis

Procuração assinada pelo Gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ – FENACON

Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem – ContNews

– Santos terá representante em comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – FENACON

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.40 e tabelas cClassTrib – ContNews

NFS-e em São Paulo: orientações para a emissão a partir de 2026 – FENACON

NOVA VERSÃO ECF – SPED: já está disponível a versão 12.0.0 do programa da ECF – Contábeis

Manual reúne informações para microempreendedor individual – FENACON

PME – Emissão de notas fiscais: o que muda para os pequenos negócios em 2026 – Contábeis

MEI vira atalho para sonegação: as fraudes mais comuns e como a Receita identificou milhares de casos – FENACON

Janeiro/2026

30

Portal da NF-e publica novo Informe Técnico com atualizações para IBS e CBS – FENACON

Receita Federal convoca empresas a regularizarem pendências de obrigações acessórias – FENACON

Pessoa física e IBS/CBS no mercado imobiliário – FENACON

Bares e restaurantes correm para regularizar pendências e manter benefícios do Simples Nacional – FENACON

29

Checklist para o Microempreendedor Individual começar 2026 com tudo em dia – ContNews

Carnaval é feriado? Saiba o que diz a legislação trabalhista – IOB

PEQUENOS NEGÓCIOS TÊM ATÉ DIA 30 PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS COM A UNIÃO E PRECISAM ATENÇÃO AO PRAZO DO SIMPLES – Contábeis

Fim da escala 6×1: governo pode enviar projeto para agilizar aprovação – Agência Brasil

TRIBUTAÇÃO – Tributação antecipada no lucro presumido: Receita confirma aplicação trimestral – Contábeis

📜 IMPOSTO DE RENDA – Está chegando o aquecimento para o IRPF 2026 – Contábeis

28

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025 – ContNews

Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União – FENACON

Saiba como a Reforma Tributária vai impactar a locação de imóveis – IOB

Receita divulga a agenda tributária do mês de fevereiro – FENACON

Multas previdenciárias de até R$ 350 mil pressionam empresas a regularizarem SST – Jornal Contábil

27

CFC ATUALIZA NORMAS DA DECORE ELETRÔNICA E EXIGE NOVAS COMPROVAÇÕES – Contábeis

Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços – FENACON

IPVA 2026 – SP encerra prazo de janeiro para pagamento do IPVA 2026 e Sefaz orienta sobre como proceder – Contábeis

AGENDA TRIBUTÁRIA DO FIM DO MÊS – Reta final do mês: confira as últimas entregas e obrigações acessórias de janeiro de 2026 – Contábeis

26

Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário – ContNews

Sócio que mora em imóvel da empresa: Como fica com IBS e CBS – Por Bruno Couto Rocha – Contábeis

DTE passa a ser obrigatório para PJ a partir de 2026 – CRCSP

MEU MEI DIGITAL – Governo lança app “Meu MEI Digital” e centraliza serviços, obrigações e comunicados oficiais – Contábeis

23

Receita orienta sobre regras do IRPF e rebate informações falsas sobre tributação de professores – gov.br

PUBLICADA VERSÃO 10.3.5 DO PROGRAMA DA ECD COM CORREÇÕES DE ERROS DE VALIDAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO – Contábeis

NFP-e: Produtor rural deve emitir a nota fiscal eletrônica. Veja como! – gov.br

Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (22/01), a arrecadação do mês de dezembro e o balanço anual de 2025 – ContNews

22

REFORMA TRIBUTÁRIA – Reforma Tributária: confira 6 erros durante a fase de transição que já estão custando caro para as empresas – Contábeis

Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026 – FENACON

Publicada versão 10.3.5 do programa da ECD – FENACON

21

Checklist IR 2026: lista de documentos que o contribuinte já deve separar – Jornal Contábil

NOVAS NOTAS TÉCNICAS DO ENCAT ALTERAM VALIDAÇÃO DE ALÍQUOTAS EM DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS – Contábeis

Consignado CLT: juro médio é de 3,2%; veja como contratar – Isto É Dinheiro

DERP LIBERADA – Receita Federal libera Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial para adesão ao Rearp – Contábeis

Conheça a DeRE, nova obrigação acessória da Reforma Tributária – IOB

SIMPLES NACIONAL – Tributação monofásica e ST: saiba quais produtos excluir do PGDAS-D no Simples Nacional – Contábeis

Publicação da versão 10.3.5 do programa da ECD – Sped

DMED: saiba quem precisa, como e quando declarar? – IOB

20

ESOCIAL FICARÁ INDISPONÍVEL NA QUARTA-FEIRA (21) PARA MANUTENÇÃO – Contábeis

Imobiliárias e reforma tributária 2026: como a nova tributação muda o dia a dia – Contadores

Receita disponibiliza declaração para adesão ao Regime Especial de Regularização Patrimonial – FENACON

DTE – Receita reforça obrigatoriedade do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) – Contábeis

Pague menos impostos no Simples Nacional usando o Fator R corretamente – Contadores

19

RECEITA FEDERAL DIVULGA NOVO CICLO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA RECEITA SINTONIA – Contábeis

DTE passa a ser obrigatório para pessoas jurídicas em 2026 – FENACON

‘CPF dos imóveis’: Cadastro começa a ser exigido por órgãos federais e cartórios – InfoMoney

CNI: Acordo Mercosul-UE amplia acesso do Brasil ao comércio global para 36% – FENACON

REFORMA TRIBUTÁRIA – Reforma Tributária acelera uso de tecnologia e fortalece atuação consultiva do contador – Contábeis

Reforma tributária aperta rotina de empresas e pagadores de impostos – Poder360

DEDUÇÃO PAT IRPJ – Empresas podem deduzir 100% do PAT do IRPJ, diz Receita – Contábeis

– IPVA: conheça o carro que tem o imposto mais caro e mais barato em SP – FENACON

O custo invisível da nova tributação imobiliária – Por Aleksander Szpunar Netto – Contábeis

– Cubatão prorroga até 31 de julho prazo para pedir desconto de 50% no IPTU e na Taxa de Lixo – FENACON

Agenda tributária janeiro/2025 – CRCSP

IMÓVEIS E TRIBUTOS – Cadastro Imobiliário Brasileiro: novo CPF dos imóveis começa a ser exigido por órgãos federais e cartórios – Contábeis

Obrigatoriedade do preenchimento do campo cBenef na NF-e – CRCSP

16

Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação – ContNews

Entenda como a reforma tributária impacta escritórios de advocacia – FENACON

LEI COMPLEMENTAR DEFINE NORMAS GERAIS DO ITCMD NA REFORMA TRIBUTÁRIA – Contábeis

Coaf: aberto o prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC – CFC

REFORMA TRIBUTÁRIA – Mais de 100 mil empresas do Lucro Presumido devem migrar para Lucro Real após corte de incentivos fiscais – Contábeis

REFORMA TRIBUTÁRIA – Reforma Tributária: Receita nega mudanças no MEI e Pix – Contábeis

15

PIX IMPOSTO DE RENDA – Pix precisa ser declarado no Imposto de Renda 2026? Entenda quando informar os valores – Contábeis

SIMPLES NACIONAL – Mais de 447 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional nos primeiros dias do prazo – Contábeis

14

E-CAC TERÁ NOVO MÉTODO DE VERIFICAÇÃO DE ACESSO PARA EVITAR BLOQUEIOS INDEVIDOS DE USUÁRIOS – Contábeis

EFD-REINF – SPED libera Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2026 com orientações sobre deduções e isenções de RRA – Contábeis

MANUAL DA ECD – Manual da ECD é atualizado e PGE será adaptado ao CNPJ alfanumérico – Contábeis

RECEITA FEDERAL LANÇA PRIMEIRO MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA COM DICAS PRÁTICAS PARA CONTRIBUINTES – Contábeis

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SIMPLES NACIONAL EM 2026: QUEM PODE ENTRAR, QUANDO PEDIR E O QUE EVITAR? – Contábeis

Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico é atualizado – FENACON

INSS – Tabela do INSS 2026 é divulgada e descontos já seguem reajuste de 3,90% – Contábeis

Confira calendário de pagamentos do INSS para 2026 – FENACON

DIREITO TRIBUTÁRIO – Código do Contribuinte é sancionado e endurece regras ao devedor contumaz – Contábeis

TETO DO INSS – Teto do INSS sobe para R$ 8.475 em 2026 e menos de 0,03% dos beneficiários recebem o valor – Contábeis

2026 será o ano de valorização dos contadores? Reforma tributária deve aquecer o mercado e profissão será destaque – Contábeis

MEI: a lista de profissões excluídas mudou em 2026? Descubra – Contábeis

MTE reajusta valores do benefício Seguro-Desemprego – gov.br

12

Reforma Tributária: entenda as principais mudanças no sistema de impostos do Brasil – ContNews

Receita e Comitê Gestor do IBS explicam uso de notas fiscais em 2026 – FENACON

REGRAS PAT – Regras do Programa de Alimentação do Trabalhador passam a valer em fevereiro – Contábeis

Lucro presumido após LC 224: majoração e atenuantes – FENACON

NFS-E NACIONAL – SP adere ao padrão nacional de nota fiscal eletrônica e quase triplica documentos processados por dia – Contábeis

– São Paulo, enfim, adere ao padrão nacional de nota fiscal eletrônica – FENACON

IRPF 2026 – Imposto de Renda 2026: quem deve declarar e o que mudou com a nova faixa de isenção? – Contábeis

Comitê Gestor divulga orientações para opção pelo Simples Nacional e Simei em 2026 – FENACON

09

Reforma não obriga autônomos emitir nota fiscal, diz Receita – Contábeis

Prestadores de serviço não serão obrigados a emitir nota fiscal a partir de janeiro de 2026 – FENACON

ESOCIAL DOMÉSTICO – Novo salário mínimo 2026 requer reajuste manual do eSocial Doméstico – Contábeis

Reforma Tributária: software reivindica lugar imediato em piloto do sistema IBS – FENACON

Imposto de Renda: o que a Receita já sabe sobre o seu Pix em 2026 – Jornal Contábil

CFC e MDS abrem novas frentes de atuação para o profissional da contabilidade – FENACON

Confira todas as mudanças nos documentos fiscais em 2026 – Contábeis

61% dos empreendedores brasileiros fazem pagamentos da empresa com a conta pessoal – SEBRAE

EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL PODEM PEDIR RETORNO AO REGIME APENAS NESTE MÊS – Contábeis

08

Receita divulga nova tabela do IRPF com as mudanças após isenção para quem ganha até R$ 5 mil – gov.br

MEI – atualização de valores devidos em 2026 – ContNews

Portaria MTE nº 2.021/2025: adicional de periculosidade para motoboys e os impactos trabalhistas e contábeis nas empresas – Contábeis

Com transição da reforma, Netflix pede que assinantes informem CEP e CPF – Portal da Reforma Tributária

Pix é a forma de pagamento preferida por quase seis em cada 10 donos de pequenos negócios – ContNews

07

Contadores relatam instabilidade para emissão de NFS-e nacional; Receita orienta buscar os municípios – FENACON

Guia de aposentadoria 2026: entenda as regras de transição da Reforma da Previdência de 2019 – FENACON

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – FENACON

Lucro presumido e a LC 224/25 – Por Juarez Arnaldo Fernandes e Adriano Henrique Baptista – FENACON

Receita Federal libera a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial – FENACON

Alerta de golpe: fique atento a e-mails com cobrança da anuidade de 2026 – FENACON

– Passagem de ônibus em São Paulo sobe 6% – FENACON

06

Receita Federal cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb emitidas em 31 de dezembro de 2025 – FENACON

AGENDA TRIBUTÁRIA – RFB libera agenda tributária de janeiro de 2026 com principais vencimentos do período – Contábeis

Novo salário mínimo 2026: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico – ContNews

SIMPLES NACIONAL – Simples Nacional 2026: prazo para adesão termina em janeiro – Contábeis

Saque-aniversário do FGTS 2026 começa a ser liberado – FENACON

Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Janeiro/2026 – ContNews

Tabela PIS/Pasep 2026: Veja as datas de pagamento e regras – FENACON

Liberado pela Receita API para consulta à apuração de CBS – ContNews

Quando a presunção deixa de ser presunção: O lucro presumido, sua origem e os limites da LC 224/25 – FENACON

O NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via) – ContNews

05

ESOCIAL SUSPENDE ENVIO DE EVENTOS S-1200 DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2026 ATÉ PUBLICAÇÃO DAS TABELAS DE ALÍQUOTAS DO INSS – Contábeis

Empresas pagarão mais INSS sobre folhas de salários em 2026 – FENACON

TRIBUTAÇÃO – Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil já está valendo; veja quando trabalhador sentirá impacto – Contábeis.

Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026 – Aumento do mínimo reajusta valor da contribuição de microempreendedor – FENACON

– Prefeitura de São Paulo implementa novo layout da NFS-e com destaque de IBS e CBS – FENACON

02

REFORMA TRIBUTÁRIA INICIA FASE DE TESTES EM 2026 COM NOVAS REGRAS PARA IMPOSTOS E DOCUMENTOS FISCAIS – Contábeis3

Para Receita, é “bastante simples” evitar retenção de IR sobre lucros de 2025 – Migalhas

TRIBUTAÇÃO ALUGUÉIS – Nova tributação sobre aluguéis deve reduzir rendimentos de imóveis em 2026 – Contábeis

FERIADOS DE 2026 TERÃO NOVE DATAS EM DIAS ÚTEIS; VEJA CALENDÁRIO COMPLETO – Contábeis

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