Abril/2026

30

Publicado decreto que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços  – FENACON

AGENDA TRIBUTÁRIA DE MAIO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL; IRPF, DECLARAÇÃO DE ESPÓLIO E DASN-SIMEI DEVEM SER ENTREGUES – Contábeis

Glossário da Reforma Tributária: entenda todos os termos e siglas – IOB

CBSNovo decreto regulamenta a CBS e define início da cobrança em 2027 – Contábeis

GOV.BR: o que fazer em caso de golpes de roubo da identidade digital – gov.br

Em fase de fiscalização, NR-1 eleva pressão sobre empresas em maio – FENACON

DECRETO Nº 12.955, DE 29 DE ABRIL DE 2026
– Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e dá outras providências.

Licença‑paternidade de até 20 dias: o que muda para MEIs? – FENACON

29

STF se prepara para enxurrada de ações sobre Reforma Tributária – FENACON

NFS-E NACIONAL SERÁ OBRIGATÓRIA PARA ME E EPP DO SIMPLES NACIONAL – Contábeis

São Vicente lança campanha de arrecadação do Imposto de Renda para projetos sociais para crianças e idosos – FENACON

EMPREENDEDORISMOPequenos negócios terão atenção especial no novo plano de renegociação de dívidas – Contábeis

Disponibilizada versão 12.1.0 do programa da ECF – FENACON

Contribuintes podem destinar até 6% do IR devido para programas voltados a idosos, crianças e adolescentes – ContNews

NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional – FENACON

Governo suspende 3,4 milhões de multas por não pagar pedágio – FENACON

28

DESENROLA 2.0: NOVO PROGRAMA PERMITE O USO DO FGTS PARA PAGAR DÍVIDAS E LIBERA DESCONTOS DE ATÉ 90% – Contábeis

Perguntas e Respostas IRPF 2026 – gov.br

27

Receita orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb – FENACON

RECEITA AMPLIA FORMAS DE ASSINATURA E ENVIO DA DCTFWEB – Contábeis

Informe de Rendimentos 2026: fim da DIRF exige atenção redobrada das empresas – FENACON

24

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

Imposto de Renda: mais de 200 mil trabalhadores caíram na malha fina por divergências nas informações – FENACON

TRIBUTÁRIONota técnica reduz prazo da manifestação do destinatário da NF-e – Contábeis

O Nordeste do Brasil será a Shenzhen do Brasil – ContNews

Inteligência Artificial já reduz emprego entre jovens no Brasil e ameaça formação profissional – FENACON

MEINão é só o IRPF 2026 que acaba em maio: DASN-SIMEI deve ser entregue no próximo mês – Contábeis

Quase 80% dos aluguéis nas capitais não são declarados à Receita, aponta estudo – FENACON

TRIBUTAÇÃOImóveis alugados: Receita define que valores por danos integram receita bruta e são tributados por IRPJ, CSLL, PIS e Cofins – Contábeis

24 – Ensaio de uma nova teoria da obrigação tributária para o IBS e CBSPor Cristiane Pires McNaughton e Charles W. McNaughton – FENACON

O Simples Nacional já não comporta decisões automáticas – FENACON

23

Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas – CRCSP

23 – IRPF 2026: Por que o MEI precisa entregar dois documentos – FENACON

23 – Consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/4 – FENACON

23 – Câmara aprova Estatuto do Aprendiz – FENACON

22 – NFS-e Nacional ganha nova ferramenta para facilitar cálculo do ISS – Jornal Contábil

22 – Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes – gov.br

20 – Florianópolis desbanca Porto Alegre e já é capital com maior percentual de lares com uma pessoa só – FENACON

20 – Praia Grande passa Santos e tem maior número de MEIs no litoral de São Paulo – FENACON

20 – Licença‑paternidade de até 20 dias: o que muda para MEIs e autônomos e quando começa a valer – FENACON

18 – CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027 – ContNews

17 – CBS e IBS já rodam em documentos fiscais e expõem o nível real de prontidão das empresas – SENADO EM FOCO

17 – SIMPLES NACIONAL 2027: COMITÊ GESTOR DEFINE REGRAS E PRAZO PARA OPÇÃO EM SETEMBRO – Contábeis

17 – Reforma Tributária e Inteligência Artificial: os novos desafios e oportunidades para a contabilidade brasileira – Contábeis

17 – Prefeitura promove mutirão para ajudar MEIs na entrega da declaração anual – FENACON

17 – Fim da escala 6×1: como será feito o pagamento de horas extras? – Contábeis

17 – Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º – Agencia Brasil

17 – SIMPLES NACIONALSefaz-SP confirma preenchimento obrigatório do cBenef em notas fiscais para empresas do Simples Nacional – Contábeis

17 – Governo Lula assina PL que regulamenta negociação coletiva e organização sindical – EXTRA

16 – RECEITA FEDERAL IDENTIFICA MAIS DE 55 MIL PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM APURAÇÃO INDEVIDA DE PIS/PASEP E COFINS – Contábeis

16 – REFORMA TRIBUTÁRIAReceita publica novo informe técnico e atualiza tabelas do IBS e CBS para documentos fiscais – Contábeis

16 – AJUSTES FISCAISRevogada proibição da NFC-e para CNPJ: o que empresas, contadores e softwares fiscais precisam ajustar agora – Contábeis

IMPOSTO DE RENDAImposto de Renda 2026: quase 880 mil declarações já caíram na malha fina – Contábeis

16 – 6×1, 5×2, 4×3 e 12×36: como funcionam as principais escalas de trabalho no Brasil – FENACON

16 – Retenção de IR na EFD-Reinf eleva o rigor sobre distribuição de lucros – Jornal Contábil

16 – Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º – FENACON

16 – PER/DCOMP sob vigilância: Sua empresa está exposta?Por Ramon Henrique Santos Fávero – FENACON

15 – Pequenos negócios devem se preparar para a Reforma Tributária – FENACON

15 – Vai emendar o feriado? Antecipe o pagamento do seu DAS – ContNews

15 – CFC ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO COM A RECEITA SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA – Contábeis

15 – Imposto de Renda 2026: guia completo para declarar sem erros – IOB

15 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIACONFAZ revoga proibição da NFC-e para CNPJ que entraria em vigor em maio – Contábeis

15 – Governo envia ao Congresso PL do fim da 6×1; setor produtivo prevê aumento de custos – FENACON

15 – Erros na pré-preenchida impulsionam procura por contadores para IRPF 2026; busca por serviços cresce 18% no ano – Contábeis

14 – Receita Federal alerta para golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF – FENACON

14 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASAtenção ao prazo: EFD-Reinf e EFD-Contribuições devem ser enviadas até esta quarta-feira (15) – Contábeis

14 – ICMS/Nacional: CONFAZ recua e revoga proibição de CNPJ na NFC-e – legisweb

14 – Receita Federal destaca marco de 50 milhões de Carteiras de Identidade Nacional emitidas no país – Emissões da CIN seguem em ritmo contínuo e expressivo – FENACON

14 – NFC-e para CNPJ: mudança é cancelada e empresas devem manter regras atuais – Porta DEDUÇÃO

14 – Novo CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho de 2026 – IOB

13 – RFB REAFIRMA FIM DO E-CAC E SUBSTITUIÇÃO PELO PORTAL DE SERVIÇOS EM NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA – Contábeis

13 – IRPF 2026: Pré-preenchida ampliada, cashback e novos deveres do contribuintePor Ramon Henrique Santos Fávero – FENACON

13 – DCTFWEBDCTFWeb terá novas formas de assinatura e envio com gov.br a partir de abril de 2026 – Contábeis

13 – Portal de Serviços da Receita Federal substituirá o e-CAC – Portal da Reforma
Tributária

10 – NFC-E PARA CNPJ SERÁ PROIBIDA A PARTIR DE MAIO; ENTENDA O QUE MUDA NAS OPERAÇÕES – Contábeis

10 – TRIBUTÁRIODevedor contumaz: o que é, qual a defnição perante a lei e quais as sanções para empresas – Contábeis

09 – VGBLReceita detalha regras de IR sobre valores de VGBL pagos após morte do segurado – Contábeis

09 – FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAReceita reforça obrigatoriedade de informar lucros e dividendos na EFD-Reinf – Contábeis

09 –  REFORMA TRIBUTÁRIAA Reforma Tributária pode gerar até R$ 50 mil em nova receita para contadores – Contábeis

09 – IRPFEntregou o IRPF 2026? Veja como consultar se caiu na malha e status da declaração – Contábeis

09 – Mais de 1,1 milhão de pequenos negócios podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência – FENACON

07 – Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos – AgenciaBrasil

07 – Receita Federal atualiza regras da CSLL e da DCTFWeb com nova instrução normativa – FENACON

07 – Solução de consulta reforça obrigatoriedade de informar lucros e dividendos na EFD-Reinf – FENACON

07 – Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF – FENACON

07 – eSocial atualiza manual do módulo simplificado para empregador doméstico – FENACON

07 Normas legais de 2026: veja principais mudanças Portal Contábeis
➡️ Compilado recente destaca alterações relevantes envolvendo IBS, ICMS, INSS e IRPJ/CSLL, reforçando impactos diretos nas rotinas fiscais e contábeis para 2026.

07 Mesmo sem penalidades, preencher CBS e IBS já é obrigatório Portal Contábeis
➡️ Empresas devem informar CBS e IBS nas notas fiscais já em 2026, mesmo sem multas imediatas, pois o período é considerado educativo e essencial para adaptação à reforma.

07 Escrituração fiscal deve se adaptar ao novo modelo da reforma tributária Jornal Contábil
➡️ A reforma do consumo introduz apuração assistida e muda profundamente a forma de registro fiscal, exigindo revisão estrutural dos processos contábeis.

06 IBS e CBS: destaque obrigatório já em 2026 Portal Contábeis
➡️ A dispensa de recolhimento dos novos tributos depende do correto cumprimento das obrigações acessórias, como destaque e classificação adequada nas notas fiscais.

06 Receita inicia série de lives sobre IRPF 2026 gov.br
➡️ A Receita Federal lançou uma série de transmissões para orientar contribuintes sobre o preenchimento da declaração, com foco nas principais dúvidas do IR 2026.

06 IRPF 2026: guia completo e novidades da declaração Portal Contábeis
➡️ Entre os destaques estão novas regras, obrigatoriedade baseada em rendimentos e possibilidade de cashback para contribuintes que tiveram retenção indevida.

06 Regras do Imposto de Renda 2026 são divulgadas pela Receita Portal Contábeis
➡️ A Receita definiu prazos de entrega (até 29 de maio) e critérios de obrigatoriedade, além de atualizar limites de rendimentos e regras da declaração.

06 – OAB aciona STF contra aumento de tributação no lucro presumido – Portal Contábeis
➡️ A ação questiona mudanças que podem elevar a carga tributária de empresas no lucro presumido, aumentando a insegurança jurídica e o risco de novos custos fiscais.

06 – Reforma tributária coloca a contabilidade no centro das mudanças fiscais – Portal Contábeis
➡️ O novo modelo tributário exige maior protagonismo do contador, com adaptação a regras mais complexas e foco estratégico na gestão tributária das empresas.

05 – Empresas já testam cálculo de CBS e IBS na emissão de notas fiscais – Portal Contábeis
➡️ Companhias iniciam testes práticos dos novos tributos da reforma, antecipando ajustes em sistemas e processos para evitar falhas na transição.

05 – CFC e Receita Federal avançam em parceria para educação continuada contábil – Conselho Federal de Contabilidade
➡️ A parceria busca fortalecer a capacitação dos profissionais contábeis, preparando a classe para as mudanças trazidas pela reforma tributária.

05 – Nota fiscal sem IBS e CBS exige cautela na transição tributária de 2026 – Portal Contábeis
➡️ Especialistas alertam para riscos na emissão de documentos fiscais durante a transição, exigindo atenção redobrada às regras vigentes e futuras.

02 – IRPF 2026: isenção de R$ 5 mil não impacta declaração deste ano – Portal Contábeis
➡️ A nova faixa de isenção mensal não altera a declaração de 2026, pois considera rendimentos de 2025.

02 – IR 2026: Receita inicia série de lives para orientar contribuintes – Portal Contábeis
➡️ A Receita promoverá transmissões semanais para reduzir erros e orientar o correto preenchimento da declaração.

02 – Reforma tributária muda a lógica das vendas interestaduais – Portal Contábeis
➡️ A tributação passa a ocorrer no destino, impactando preços, logística e sistemas das empresas.

02 – Receita Federal libera regras do Imposto de Renda 2026 – Portal Contábeis
➡️ Novas regras definem obrigatoriedade, prazos e mudanças relevantes na declaração do IRPF 2026.

02 – Reforma tributária exige planejamento e organização das empresas – Portal Contábeis
➡️ Empresas precisam revisar processos e estratégias para se adaptar ao novo modelo tributário.

02 – Reforma tributária coloca a contabilidade no centro das mudanças – Portal Contábeis
➡️ A contabilidade assume papel estratégico na adaptação às novas exigências fiscais.

01 – Profissionais da contabilidade são essenciais no IRPF 2026, afirma Receita – CFC
➡️ A Receita destaca o papel dos contadores na orientação e redução de erros nas declarações.

01 – 5 mudanças fiscais que impactam 2026 – Portal Contábeis
➡️ Digitalização, uso de dados e reforma tributária aumentam a exigência de compliance.

01 – Receita Federal lança programa para grandes contribuintes – Portal Contábeis
➡️ Novo programa busca maior acompanhamento e prevenção de inconsistências fiscais.

01 – Empresas do Simples enfrentam dúvidas sobre regime híbrido – Portal Contábeis
➡️ PMEs precisam tomar decisões estratégicas em cenário ainda incerto da nova tributação.

Março/2026

315 mudanças fiscais que impactam a contabilidade em 2026 – Contábeis
➡️ Aumento do cruzamento de dados e necessidade de compliance mais rigoroso.

31FENACON alerta sobre novas exigências do IRPF 2026 e necessidade de atenção dos contribuintes – FENACON
➡️ Impacto: aumento da responsabilidade do contador na orientação preventiva aos clientes.

31Receita Federal atualiza manual da e-Financeira com novas regras para envio de informações – Portal Contábeis
➡️ Impacto: ajustes técnicos obrigatórios para evitar inconsistências e penalidades.

31Versão atualizada do programa da ECD é publicada e já está disponível para download – Portal Contábeis
➡️ Impacto: atualização imediata do sistema é essencial para garantir a transmissão válida.

31Receita Federal orienta contribuintes sobre preenchimento correto da declaração do IRPF 2026 – gov.br
➡️ Impacto: reduz riscos de erro e retrabalho no atendimento aos clientes.

30

Governo regulamenta lei do devedor contumaz – FENACON

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI – ContNews

27

RFB ENVIA MAIS DE 1 MILHÃO DE TERMOS DE EXCLUSÃO PARA DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL – Contábeis

– Santistas podem colaborar com projetos sociais destinando parte do imposto de renda – FENACON

DEFISDEFIS deve ser enviada até 31 de março por empresas do Simples Nacional – Contábeis

26

Receita alerta para o perigo de golpes durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda – FENACON

ECFReceita Federal atualiza programa da ECF para transmissões do ano-calendário 2025 – Contábeis

Como o MEI será afetado pela Reforma Tributária? – ContNews

IRPF 2026: consolidação do fisco algorítmico e desafios da malha fina instantâneaPor Aline Lima Oliveira Figueiredo – FENACON

Reforma Tributária: entenda as principais mudanças no sistema de impostos do Brasil – Sebrae

Everardo Maciel avalia reforma tributária como “um novo manicômio” – FENACON

25

Saiba como acessar o extrato do Imposto de Renda no Meu INSS – gov.br

Publicada versão 12.0.3 do Programa da ECF – FENACON

Reforma Tributária na prática: o que muda e quais os impactos para o comércio, serviços e turismo – FENACON

Saiba como acessar o extrato do Imposto de Renda no Meu INSS – FENACON

– Sefaz-SP lança sistema para consulta e download de NFC-e – FENACON

24

Procuração digital: como autorizar um contador a enviar sua declaração do Imposto de Renda – FENACON

Deixar de recolher tributo declarado em Dirf não configura sonegação – FENACON

23

Reforma tributária terá reflexos relevantes nas relações de trabalhoPor Lorena Cavalcante Lopes e Marcus Castro Brumano – FENACON

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026 – ContNews

Começa o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 – FENACON

REFORMA TRIBUTÁRIAContadores se preparam para protagonizar a Reforma Tributária com o CERTO – Contábeis

Receita vai beneficiar 4 milhões de contribuintes com “Cashback IRPF” – FENACON

FGTS Digital inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos – FENACON

Fim da escala 6 X 1 pode eliminar até 1,1 mi de empregos, diz estudo – FENACON

20

Reforma tributária e o mercado imobiliário: o que muda – FENACON

IRPF 2026: PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (23) E CONTRIBUINTES TÊM 68 DIAS PARA FAZER ENVIO – Contábeis

Receita Federal antecipa liberação do programa do IRPF 2026 – FENACON

IR 2026: VEJA AS DATAS MAIS IMPORTANTES QUE O CONTRIBUINTE PRECISA ACOMPANHAR – Contábeis

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026 – ContNews

19

Novo teto do MEI ganha prioridade na Câmara dos Deputados – FENACON

IRPF 2026: SISTEMA “MEU IMPOSTO DE RENDA” PASSA A EMITIR ALERTAS DURANTE O PREENCHIMENTO – Contábeis

Microempresas e empresas de pequeno porte devem entregar a DEFIS até 31 de março – ContNews

ECA Digital entra em vigor; entenda o que mudaLei nº 15.211 de 2025 estabelece regras de proteção para menores no ambiente virtual no Brasil. – FENACON

Atenção empreendedor! Verifique os comunicados da Receita Federal no e-CAC – ContNews

Está chegando a hora das obrigações acessórias! – Migalhas

18

Testes da Reforma Tributária já somam mais de 61 mil documentos fiscais com cálculo de CBS e IBS – FENACON

CFC e Fenacon apresentam novidades do IR 2026 em live conjunta – ContNews

IRPF 2026 PERMITE RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO ENTRE PROGRAMAS DIFERENTES – Contábeis

FISCALIZAÇÃO DO IRPFReceita Saúde permitirá cruzamento de quase 100% das despesas médicas declaradas no IRPF 2026 e amplia fiscalização – Contábeis

17

Câmara vota urgência para atualizar MEI nesta terça-feira (17), diz Motta – FENACON

RFB DIVULGA REGRAS DA DECLARAÇÃO DO IRPF 2026 E ALTERA VALORES DE RENDIMENTOS E LOTES DE RESTITUIÇÃO – Contábeis

Últimos dias para contestar descontos indevidos no seu benefício previdenciário – FENACON

Receita esclarece IRRF, contribuição previdenciária e Simples em novas soluções de consulta – ReformaTributária

CASHBACK IRPFCashback IRPF: Receita Federal lança novo lote especial de restituição automática – Contábeis

MEI: 4 mudanças em vigor em 2026 – Jornal Contábil

16

Os impactos da reforma tributária nos benefícios trabalhistas – FENACON

IRPF 2026IRPF 2026: entrega da declaração começa dia 23 de março e vai até 29 de maio com menor prazo dos últimos anos – Contábeis

– Saída definitiva: 320 moradores de Campinas deixaram o país em 2025, e advogado explica por que declarar mudança à Receita – FENACON

– Santos estuda usar sistema mais ágil para abrir empresas – FENACON

13

MEIs: quais as práticas que mais expulsam os empreendedores do regime – FENACON

Não recebeu o informe de rendimentos do IR? Veja o que fazer passo a passo – InfoMoney

Ações sobre tributação e Estatuto do Idoso estão entre as preocupações de seguradoras – FENACON

PGFN PLANEJA LANÇAR CADASTRO POSITIVO FISCAL AINDA EM 2026 E OFERECER BENEFÍCIOS PARA CONTRIBUINTES COM BOM HISTÓRICO TRIBUTÁRIO – Contábeis

12

Reforma tributária transforma a rotina das instituições de ensino – FENACON

EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL DEVEM DECIDIR SOBRE REGIME HÍBRIDO DA REFORMA TRIBUTÁRIA ATÉ SETEMBRO DE 2026 – Contábeis

NF-e atualiza tabela de meios de pagamento com novos códigos – FENACON

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIANota fiscal: veja erros comuns na emissão e como evitar – Contábeis

Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime – FENACON

11

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital – FENACON

Idosos com renda de até 10 salários mínimos são isentos de custas, decide TJ-RJ – FENACON

10

Com tarifas dos EUA, China e UE ampliam comércio com Brasil – FENACON

É #FAKE mensagem de WhatsApp sobre suspensão de CNPJ por falta de pagamento do DAS-MEI; trata-se de golpe – FENACON

09

Os dez maiores bilionários do Brasil em 2026, segundo a Forbes – FENACON

Split payment: como o contribuinte poderá se opor a valores discordantes? – FENACON

06

Reforma tributária estimula ‘pejotização’ no mercado de aluguel de imóveis – FENACON

Responsabilidade patrimonial: a dívida do seu ex pode bater na sua porta? – FENACON

Fim da 6×1: indústria de alimentos pode ter custo extra de R$ 23 bi por ano – FENACON

Taxa de condomínio tem reajuste de 6,8% em 2025 no Brasil; tarifa é 60% maior que a inflação – FENACON

05

Publicada versão 12.0.2 do Programa da ECF – FENACON

Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial – FENACON

04

Defensoria alerta para riscos de nova lei sobre crédito bancário – FENACON

SPLIT PAYMENTSplit Payment: Encat atualiza notas técnicas para documentos fiscais eletrônicos – Contábeis

Do outro lado tem gente, sonho, tem empreendedorismo – ContNews

IMPOSTO DE RENDAIRPF 2026: retenções na fonte devem ser validadas no Demonstrativo Consolidado – Contábeis

Evento vai oferecer orientação a empreendedores da Baixada Santista – FENACON

RECEITA DE CONSENSO: RFB E CAIXA FAZEM ACORDO E DEFINEM QUE PRÊMIO POR DESEMPENHO NÃO TEM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Contábeis

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial – FENACON

O fim do SPED está próximo: por que os Eventos Fiscais são a nova fronteira da sobrevivência tributária em 2026 – Contábeis

03

Isenção do IR até R$ 5 mil reduz risco de tributação para MEIs, em especial no setor de serviços – FENACON

Aplicativo do Sebrae soma quase 4 milhões de atendimentos em 2025 – ContNews

No Brasil do pequeno e microempreendedor, fim da escala 6×1 só é possível com desoneração – FENACON

Emissor gratuito de notas fiscais gera economia de R$ 358 milhões para pequenos negócios – ContNews

Prefeitura de Mongaguá passa a utilizar cartórios de protestos em todo o Estado para cobrança de tributos em atraso – FENACON

RECEITA FEDERAL DIVULGA AGENDA TRIBUTÁRIA DE MARÇO DE 2026; DEFIS, DTTA E MAIS DEVEM SER ENTREGUES – Contábeis

EUA pedem que cidadãos americanos deixem quase 15 países após ataques – FENACON

02

CGIBS dá início à sua estruturação e institui comissões técnicas para consolidar a implementação do novo imposto – FENACON

Informe de Rendimentos: de onde tirar os dados em 2026? – IOB


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