Notícias – 4º Bimestre

Agosto/2025

29

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz – FENACON

RECEITA FEDERAL VOLTA A EXIGIR ENVIO DA E-FINANCEIRA PELAS FINTECHS APÓS ENVOLVIMENTOS COM CRIME ORGANIZADO – Contábeis

Split payment e responsabilidade civil das instituições de pagamento – FENACON

SALÁRIO MÍNIMO DE 2026 DEVE SER DE R$ 1.631 COM REAJUSTE DE 7,44%; AUMENTO É MENOR QUE EM 2025 – Contábeis

RFB libera agenda tributária de setembro de 2025; confira envio da DITR, DTTA e outras obrigações – Contábeis

28

OpenAI, dona do ChatGPT, abre escritório no Brasil – FENACON

FERIADOS – Setembro terá feriado nacional no domingo e 5 feriados estaduais em dias úteis – Contábeis

TRABALHISTA – Quinto dia útil de setembro de 2025 será nesta sexta-feira (5) e salários devem ser pagos até a data – Contábeis

27

Júnior, pleno ou sênior: saiba o que muda de um nível para outro – EXTRA

RECEITA FEDERAL LANÇA NOVO PROGRAMA LITÍGIO ZERO AUTORREGULARIZAÇÃO PARA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AINDA NÃO CONFESSADOS – Contábeis

Novas regras fiscais: a versão 1.70 da Nota Técnica que muda a emissão de NF-e – FENACON

IMPOSTO DE RENDA – Comissão aprova isenção de IR para pessoas acima de 75 anos – Contábeis

Receita Federal realizará live sobre adesão dos municípios ao padrão nacional da NFS-e – gov.br

Novo acordo amplia proteção de aposentados e pensionistas contra descontos indevidos – Agencia Gov

IA nos pequenos negócios: confira cinco tendências para 2025 – Diário do Comércio

Anatel bloqueou 15 mil sites ilegais de apostas – CNN

26

Reforma tributária: Mudanças e desafios para bares e restaurantes – Migalhas

Aspectos gerais da reforma tributária: EC 132/2023 e LCP 214/2025 – Por Fernando Capez e Suiane Aparecida Coelho Pinto – Consultor Jurídico

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e Previdência – FENACON

Contador: o polímata essencial na complexidade brasileira na era das Inteligências Artificiais – Por Lucas Araújo – FENACON

25

O desafio das cooperativas na reforma tributária – FENACON

Tributação – Reforma tributária e a adequação das ferramentas WMS, TMS e outras – FENACON

Haddad diz que 60% dos dados do país são processados no exterior – FENACON

Criminosos se passam por policiais federais para aplicar golpes em aplicativos de mensagem – FENACON

22

Appy reforça necessidade de as empresas já considerarem em seus contratos os efeitos das novas regras – FENACON

Reforma tributária e manutenção da carga tributária – FENACON

Nesta sexta-feira, 22 de agosto, será aberta a consulta ao quarto lote de restituição de IRPF 2025 – FENACON

21

SEFAZ SP LIBERA EDITAL DE CONCURSO COM VAGAS PARA CONTABILIDADE APÓS 32 ANOS SEM OPORTUNIDADES – Contábeis

Reforma Tributária: quem souber usar a IA vai gerar negócio com uso de dados – FENACON

Concurso Público – SEFAZ/SP – Edital – DO/SP

20

– Receita Federal defende desoneração da folha na reforma tributária – FENACON

DIRBI, DECRED E E-FINANCEIRA: GUIA DE TUDO QUE DEVE SER ENTREGUE ENTRE AMANHÃ (20) E DIA 29 DE AGOSTO – Contábeis

Tebet sugere aumentar imposto das bets para financiar combate ao vício – FENACON

MUDANÇAS NFE – NFe e NFCe: nota divulga cronograma, regras de validação, datas de ativação e mais novidades – Contábeis

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz – FENACON

NIC.br cria novos domínios na internet para APIs, inteligência artificial e redes sociais – FENACON

19

Appy ressalta papel da tecnologia e a importância do trabalho dos contadores no novo sistema tributário – FENACON

EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL GANHAM MAIS PRAZO PARA QUITAR DÍVIDAS – Contábeis

Dirbi tem prazo de envio até quarta-feira (20) – FENACON

REFORMA TRIBUTÁRIA – NFS-e: contribuintes terão que emitir nota fiscal por CPF na reforma tributária sem o atual mecanismo de consolidação – Contábeis

MEI, Microempresa, EPP ou Nanoempreendedor? Entenda regras para cada tipo de negócio – FENACON

Já é possível programar chamadas no WhatsApp; aprenda com o passo a passo – FENACON

– Caso Ultrafarma: Fazenda paulista vai revisar processos de ICMS-ST – FENACON

18

Reforma tributária: 70 empresas de software entram no programa piloto – FENACON

Simples Nacional: novo prazo para regularização de débitos – FENACON

Transportar dinheiro é crime? Saiba o que deve ser feito ao portar grandes quantias – FENACON

Consignado CLT: portabilidade de dívidas pela carteira digital começa no fim do mês – FENACON

Pagamentos por código de barra serão extintos em até 2 anos – FENACON

15

Nota fiscal de serviços e reforma: O contador no centro da mudança – FENACON

Novos leiautes do eSocial começam na segunda-feira, 18 – FENACON

– Fazenda divulga manual com informações sobre novo layout da NFS-e – FENACON

14

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) será obrigatória a partir de janeiro de 2026 – FENACON

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das empresas – ContNews

Medida provisória libera crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas pelas tarifas dos EUA – FENACON

ISENÇÃO DO IRPF É APROVADA E TABELA É REAJUSTADA; CONFIRA COMO FICA – Contábeis

Nove milhões de empresas brasileiras usam IA para fazer a diferença no negócio – FENACON

CASO TRIBUTÁRIO – Caso Ultrafarma: auditor fiscal era o ‘cérebro’ do esquema de ressarcimento irregular de créditos tributários – Contábeis

Saiba quais empresas dos EUA foram boicotadas por indianos após tarifaço – FENACON

TRIBUTÁRIO – Substituição tributária: entenda mecanismo central de operação contra Ultrafarma e Fast Shop – Contábeis

13

Reforma tributária suaviza trabalho do empresário, diz especialista -FENACON

ESOCIAL S-1.3 TERÁ NOVAS REGRAS EM VIGOR A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2025 – Contábeis

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos – FENACON

NF-E NFC-E – Reforma Tributária altera NF-e e NFC-e com inclusão de IBS, CBS e IS – Contábeis

Perdeu sua carteira de trabalho? MTE devolve 39 mil carteiras físicas perdidas ou roubadas – FENACON

– Túnel Santos-Guarujá recebe licença ambiental prévia e avança para leilão de concessão – FENACON

Atenção, profissionais da Contabilidade: atualizações importantes sobre Open Finance e Pix Automático – Portal DEDUÇÃO

12

Começa entrega da declaração do ITR 2025 – FENACON

MP contra tarifaço terá linhas de crédito e mudança tributária – FENACON

MEI na berlinda – ‘Programa perdeu o foco e foi desvirtuado’ – FENACON

MEI na berlinda – ‘O regime gera proteção social. Isso não é custo, é investimento’ – FENACON

Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar – FENACON

11

Receita Federal informa alteração no acesso à consulta da taxa Selic – FENACON

DCP DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2025 DEVE SER ENTREGUE ATÉ SEXTA-FEIRA (15) – Contábeis

CFC: Prazo para prestação de contas do PEPC encerra no dia 31 – CFC

IMPOSTO DE RENDA – DITR 2025 começa nesta segunda-feira (11) e poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB – Contábeis

CDBs, LCIs, LCAs e mais: renda fixa segue a preferida dos brasileiros, segundo levantamento da Anbima – FENACON

REFORMA TRIBUTÁRIA – Guia reúne principais ajustes de NF-e e documentos fiscais para adequação ao IBS e CBS da reforma tributária – Contábeis

08

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos – FENACON

Empregadores têm até hoje, 8 de agosto, para regularizar declarações da RAIS – FENACON

Dentistas pode reduzir imposto com ajuda do livro caixa – CONTADORES.CNT.BR

07

Conexão Contábil Nacional: palestra sobre Reforma Tributária apresenta os principais desafios e reposiciona o profissional da contabilidade – CFC

Débitos trimestrais de IRPJ e CSLL: Impossibilidade de vinculação de DCOMP na DCTFWeb – FENACON

RECEITA FEDERAL LIBERA NOVA FUNÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ATÉ 60X PARA SIMPLES NACIONAL – Contábeis

INSS cancela autorização de oito empresas que faziam consignados – FENACON

REFORMA TRIBUTÁRIA – Reta final: NF-e e NFC-e mudam em 1º de outubro para adequação à Reforma Tributária – Contábeis

– O que é SUP – Sociedade Uniprofissional? – FENACON

REFORMA TRIBUTÁRIA – Reforma Tributária: contador estará no centro das mudanças da NFS-e e terá rotina diretamente impactada – Contábeis

Reforma Tributária: reta final do prazo de adaptações da NF-e e da NFC-e – IOB

06

Nova estrutura tributária vai usar sistema digital 156 vezes maior que o do Pix – FENACON

REFORMA TRIBUTÁRIA – Empresas deverão operar com dois sistemas tributários até 2033 – Contábeis

Comissão aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos – FENACON

Crédito do Trabalhador: Novas regras e multas para consignado em folha de pagamento – TributaNet

Reforma tributária gera procura por profissionais; veja em quais áreas – FENACON

Programadores, cientistas de dados e contadores estão entre as 40 profissões mais e menos ameaçadas pela inteligência artificial – Convergência Digital

Tarifaço de Trump: alíquota de 50% a produtos brasileiros entra em vigor – FENACON

Contribuintes do Simples Nacional e MEIs terão mais flexibilidade no parcelamento de débitos – FENACON

– Porto de Santos bate recorde com mais de 17 milhões de toneladas movimentadas em julho – FENACON

05

Mais da metade dos CLTs usariam o crédito consignado privado, diz pesquisa – FENACON

Quer ser autônomo? – Veja possibilidades e pontos de atenção ao abrir mão da CLT – CRCSP

Mudanças no sistema tributário elevam a importância do contador na gestão empresarial – FENACON

Alerta Setor Contábil! Mudança na CSLL começa em outubro! – Jornal Contábil

Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária – FENACON

Mudanças no sistema tributário elevam a importância do contador na gestão empresarial – Diário do Comércio

– Jucesp chega aos 135 com o desafio de implementar IA com segurança jurídica – FENACON

ESOCIAL ANUNCIA MUDANÇAS NOS LEIAUTES E JÁ COLOCA EM PRODUÇÃO EM AGOSTO – Contábeis

– Contribuintes de Santos têm até o dia 31 para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico – FENACON

04

Reforma Tributária: Receita lança calculadora para simular novos impostos; veja como usar – Jornal Cotábil

Por que Trump (e os EUA) podem ter que pagar caro por aumento de tarifas – FENACON

FGTS DIGITAL – Versão 1.31 do Manual do FGTS Digital traz mudanças importantes para empregadores – Contábeis

Fim da obrigatoriedade da autoescola deve gerar economia de R$ 9 bi ao ano – FENACON

CONTABILIZANDO – Novo modelo de tributação: o que são CBS e IBS – Contábeis

INSS divulga calendário de pagamentos para agosto e setembro – FENACON

01

PL IMPACTA CONTABILIDADE – PL permite destruição de documentos originais após digitalização; Contador, isso é avanço ou risco para o seu escritório? – Contábeis

Desafios do varejo com o fim da substituição tributária depois da reforma – Por Edward Shindy Toma – FENACON

Versão 1.31 do Manual do FGTS Digital traz mudanças importantes para empregadores – Contábeis

RECEITA FEDERAL LIBERA AGENDA TRIBUTÁRIA DE AGOSTO DE 2025 COM PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES E VENCIMENTOS – Contábeis

Julho/2025

31

CONTABILIDADE – O mercado contábil amanhece diferente: uma nova fase começa hoje para escritórios de todo o Brasil – Contábeis

REFORMA TRIBUTÁRIA – Reforma tributária: 38% das empresas não iniciaram e 20% ainda seguem sem plano de adaptação – Contábeis

LEGISLAÇÃO FISCAL – Receita Federal atualiza regras da NF-e e NFC-e com novas adequações para reforma tributária – Contábeis

30

Veja os estados que mais exportam para os EUA e podem ser afetados por tarifaço de Trump – FENACON

Reforma tributária: contador deixa de ser apurador e se torna “quase um investigador” com a criação do IBS, alerta especialista – Contábeis

Morte no trabalho: procedimentos legais e direito dos dependentes – FENACON

MEI e Contador: parceria para o sucesso do seu negócio – Jornal Contábil

Decreto da TV 3.0 está pronto e não mexerá em tributos – FENACON

29

Empresa do Simples de meio de cadeia deve considerar mudar de regime, diz presidente do SESCON-SP – FENACON

ICMS: regras da substituição tributária mudam a partir de setembro – Contábeis

– Mais de 4 milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas – FENACON

Publicada versão 11.3.2 do programa da ECF – FENACON

China está disposta a trabalhar com o Brasil para defender “equidade internacional” frente aos EUA – FENACON

Dificuldades dos microempreendedores individuais mostram importância da educação financeira – FENACON

Quem está obrigado a emitir a Nota Fiscal de Serviço (NFSe)? – Contábeis

28

Governo de SP abre seleção para contratar até 5 mil professores do ensino médio técnico – Veja o edital – SEDUC-SP

Estelionato digital cresce, enquanto furto e roubo de celular caem – FENACON

Contabilidade de custos e a reforma tributária – Contábeis

25

Reforma tributária: As empresas precisam transformar desafios em oportunidades com inteligência fiscal – Por Raniery Araujo Coelho – FENACON

REGIME DO SIMPLES NACIONAL SERÁ INTEGRADO NA REDESIM E PODERÁ SER ESCOLHIDO DIRETO NA ABERTURA – Contábeis

Contadores se antecipam à malha fina do Simples Nacional com revisão de processos – Contábeis

Santistas já podem parcelar imposto de compra e venda de imóveis – PMS

Sinal vermelho: é muito baixa a adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) – FENACON

Entenda a emissão de cupom fiscal e as novas regras fiscais em 2025 – Contábeis

Brasil supera 30 milhões de emissões da Nova Carteira de Identidade Nacional – FENACON

24

Atenção, contador: a Reforma Tributária traz oportunidades de mercado para você – FENACON

ITR 2025 poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB; veja novidades no envio – Contábeis

Nova obrigatoriedade da escolha do regime tributário na abertura do CNPJ reforça papel estratégico do contador – Contábeis

23

Reforma tributária e Simples Nacional: Entre a simplicidade e a competitividade – Por Dayane Sâmela – FENACON

Uso da Assinatura Gov.br cresce 90% em seis meses; saiba como usar – EBC

Brasil pode ter inventado o futuro do dinheiro com o PIX, diz prêmio Nobel de Economia – FENACON

ECF 2025: prazo final se aproxima e exige atenção na etapa final. Confira! – Jornal Contábil

Cadastros necessários na Reforma Tributária – Contábeis

22

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS – FENACON

– Ministério de Portos e Aeroportos autoriza R$ 1,24 bilhão para instalação de terminal de passageiros no Porto de Santos – FENACON

Multas no eSocial: veja novos valores e as mudanças na rotina do SST – FENACON

Publicada versão 11.3.1 do programa da ECF – FENACON

Saiba como não cair em golpes envolvendo Pix – FENACON

21

Os principais preparativos para a adequação à reforma tributária – Por Ronaldo Paschoaloni – FENACON

INSS divulga balanço sobre ressarcimento a beneficiários – FENACON

FMI se contrapõe ao governo Trump e elogia Pix em relatório – FENACON

Reforma tributária 34: Desafios à fiscalização – Por Rosa Freitas – FENACON

Saiba tudo sobre o PEPC: CFC busca elevar a qualidade dos serviços e a confiança pública na profissão – FENACON

18

Receita não fará cobrança retroativa do IOF de instituição financeira – FENACON

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF – gov.br

Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF – FENACON

DIRBI, PGDAS, DCTFWeb e ECF: guia de tudo que deve ser entregue nos próximos dias – Contábeis

Por que o PIX virou alvo de Trump em investigação comercial contra o Brasil? – FENACON

Descubra como ganhar dinheiro com gestão de condomínios – Contábeis

Ipea: mais ricos deveriam pagar 14% para igualar à classe média – FENACON

Veja como calcular ganho de capital no Lucro Presumido – Contábeis

Lojistas da 25 de Março pedem a Lula “apoio enfático” – FENACON

Como lidar com o estresse da profissão contábil? – Jornal Contábil

17

Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil – FENACON

Os erros mais comuns em um Fechamento Contábil. Saiba evitar! – Jornal Contábil

DESAFIOS PARA CONTABILIDADE – Muito mais que mudança nos impostos: reforma tributária promete mudar realidade da profissão contábil – Contábeis

– Pirataria é fiscalizada e combatida, dizem lojistas da 25 de Março – FENACON

16

RETA FINAL ECF – Faltam 15 dias para fim do prazo da ECF: veja o que revisar e por onde começar o preenchimento para evitar erros – Contábeis

PRAZO FINAL PARA ENVIO DA EFD-REINF DE JUNHO TERMINA NESTA TERÇA-FEIRA (15) – Contábeis

15

União oficializa adesão de novos Municípios ao padrão nacional da Nota Fiscal Eletrônica – CNM

Cartórios liberam consulta a dados básicos de escrituras após decisão do CNJ – Consultor Jurídico

Decreto prevê rito acelerado para retaliação comercial “urgente” – CNN

Tomador de serviços é responsável pela saúde de empregados terceirizados – Consultor Jurídico

Nova versão do App MEI traz facilidades e mais segurança – ContNews

São Paulo é o Estado que mais perde com tarifa de 50% – Diário do Comércio

Publicação da Versão 11.3.0 do programa da ECF – ContNews

14

SESCON-MT alerta que criminosos estão invadindo e-mails de empresas – FENACON

CONTABILIDADE – Receita Federal encerrará uso de protocolos antigos na EFD-Reinf em agosto – Contábeis

Do manicômio tributário à ágora do IVA? Uma análise da transição para a CBS e o IBS – Por Lucas Pereira Santos Parreira

LEGISLAÇÃO FISCAL – Prazo de 7 dias para correção de erros em NF-e entra em vigor em setembro – Contábeis

Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa – FENACON

11

Publicação da Versão 11.3.0 do programa da ECF – gov.br

HONORÁRIOS CONTÁBEIS – Honorários contábeis precisam mudar: veja como reajustar seus preços no novo cenário tributário – Contábeis

eSocial terá manutenção programada em 26 de julho – FENACON

Governo dos EUA anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros; entenda como a mudança afeta o Brasil – Contábeis

Quais são os 10 produtos brasileiros mais exportados para os EUA e os impactos da tarifa de 50%? – g1

10

ECF 2025: mudanças importantes e 10 práticas para entrega eficiente – Jornal Contábil

JURISDIÇÃO – Domicílio Judicial Eletrônico muda padrão de notificações por e-mail – Contábeis

Quais são os 10 produtos brasileiros mais exportados para os EUA e os impactos da tarifa de 50%? – ContNews

Reforma Tributária exigirá contabilidade estratégica para evitar prejuízos e garantir economia tributária no longo prazo – Jornal Contábil

RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA VERSÃO DO APP MEI COM MELHORIAS PARA PAGAMENTO DO DAS E GESTÃO DE TRIBUTOS – Contábeis

Reforma tributária e Simples Nacional: Entre a simplicidade e a competitividade – Migalha

REFORMA TRIBUTÁRIA – Fim do ICMS e ISS: entenda o que entra no lugar dos tributos – Contábeis

08

RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária – gov.br

Receita Federal esclarece alterações no processo de abertura de empresas no Brasil – FENACON

Publicada nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI – SINESCONTABIL/MG

Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios – gov.br

07

Formalizar aumenta faturamento: informais ganham quase três vezes menos que empreendedores com CNPJ – FENACON

REFORMA TRIBUTÁRIA: RECEITA FEDERAL PUBLICA TABELA DE CRÉDITOS PRESUMIDOS DE IBS E CBS – Contábeis

Geração Z não quer mais saber de CLT; entenda o movimento – FENACON

ECF: Guia para a Entrega da Escrituração Contábil Fiscal – legisweb

04

ENTIDADES PEDEM REVISÃO DAS MUDANÇAS NA ABERTURA DE EMPRESAS PROPOSTAS PELA RECEITA FEDERAL – Contábeis

Golpe da “Mão Fantasma” desafia segurança digital; veja como se proteger – FENACON

FERIADO EM SÃO PAULO – Dia 9 de julho é feriado? Entenda quem tem direito a folga na celebração da Revolução Constitucionalista – Contábeis

03

FGTS Digital disponibiliza novo módulo de parcelamento de débitos para empregadores – FENACON

RFB MUDA PROCESSO E EMPRESÁRIOS DEVERÃO ESCOLHER REGIME TRIBUTÁRIO NO MOMENTO DE ABERTURA DO CNPJ – Contábeis

– Prazo para solicitar anistia de 100% em juros e multas dos tributos de municipais vai até 21 de julho – FENACON

02

Municípios devem fazer adesão obrigatória à NFS-e Nacional ou perderão recursos em 2026 – FENACON

ATUALIZAÇÃO DO CERTIFICADO DO ESOCIAL É ADIADA PARA 2026 – Contábeis

FGTS Digital libera módulo de parcelamento de débitos – gov.br

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – Teste da reforma tributária começa em 2026 com implementação de novas obrigações acessórias, afirma secretário – Contábeis

Atualização do Certificado do eSocial é prorrogada para 2026 – FENACON

CONTABILIDADE FISCAL – Erros comuns na ECF 2025: atenção aos registros Y570 a Y672 – Contábeis

Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf – FENACON

SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL – Novo salário mínimo paulista entra em vigor nesta terça-feira (1º); veja valor e trabalhadores beneficiados – Contábeis

01

Com a reforma tributária, o aluguel vai ficar mais caro e menos rentável – Por Daniel Faidiga e Joana Braga – FENACON

PGFN amplia acesso ao Programa de Transação Integral e flexibiliza negociação de dívidas tributárias – gov.br

NOVA NOTA FISCAL ELETRÔNICA ENTRA EM FASE DE TESTES NESTA TERÇA-FEIRA (1º) – Contábeis

Caixa Postal do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é reformulada em 2025 – CONTADORES.CNT.BR

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