O cumprimento das obrigações trabalhistas e do recolhimento dos encargos sociais requer especial atenção, seja pela peculiar condição da relação entre empresa e seus empregados, seja pela exiguidade de prazos para a execução das muitas rotinas envolvidas, aliadas às severas multas quanto à não observância.
O DP – Departamento Pessoal é uma parte essencial de qualquer empresa, especialmente na área contábil. Ele desempenha um papel crucial na gestão eficaz das atividades relacionadas aos colaboradores de uma empresa.
Aqui estão algumas das principais funções e responsabilidades do Departamento Pessoal na EFITEC Contabilidade:
Admissão e Registro: O DP é responsável por receber e processar documentos dos novos colaboradores, realizando o registro correto no sistema e providenciando a documentação necessária.
Folha de Pagamento: A elaboração da folha de pagamento é uma das principais atividades do DP. Isto é, envolve o cálculo de salários, descontos, benefícios e encargos trabalhistas.
Controle de Ponto: O controle das horas trabalhadas é essencial para garantir a remuneração adequada dos colaboradores. Portanto, o DP acompanha o registro de ponto e administra eventuais horas extras.
Férias e Benefícios: A gestão de férias, décimo terceiro salário, vale-transporte e outros benefícios também faz parte das atribuições do DP.
Rescisão: No momento da rescisão de um contrato de trabalho, o DP calcula as verbas rescisórias, providencia a documentação e orienta o processo legal.
O Departamento Pessoal está diretamente relacionado ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Uma atuação precisa e em conformidade com a legislação evita problemas legais, multas e prejuízos financeiros. Portanto, o DP é uma parte vital de qualquer empresa e possui uma função estratégica na gestão de colaboradores e no cumprimento das obrigações legais.
O Departamento Pessoal desempenha um papel importante na gestão de questões de saúde e segurança no trabalho. Aqui estão algumas maneiras pelas quais o DP lida com essas questões:
Conhecimento das Normas: O DP precisa ter conhecimentos básicos sobre Saúde e Segurança no Trabalho (SST), incluindo a compreensão e aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Manutenção de Máquinas e Equipamentos: A empresa deve garantir que todas as máquinas e equipamentos estejam em bom estado de uso e com a manutenção em dia para evitar acidentes.
Equipamentos de Proteção: a empresa é responsável por fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs) aos colaboradores. Eles são essenciais para proteger os colaboradores de riscos coletivos.
Isolamento e Sinalização de Riscos: É obrigação da empresa, e portanto do DP, estar ciente das atividades que apresentam riscos químicos, físicos e elétricos, e tomar as medidas necessárias para isolar e sinalizar esses riscos.
Promoção da Saúde e Segurança: A empresa deve promover a saúde e a segurança no local de trabalho, implementando programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Cumprimento do eSocial: A implantação do eSocial reforça a necessidade do DP ter conhecimentos sobre SST.
Lembrando que a SST tem como principal objetivo melhorar os locais, processos e ambientes de trabalho para reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Portanto, o DP tem um papel crucial na promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Para isso nosso Departamento Pessoal tem profissionais qualificados e capacitados para melhor atendê-los no que diz respeito aos seguintes serviços:
- Registro de funcionários da empresa;
- Elaboração de cálculos de rescisões contratuais e acompanhar as homologações junto aos sindicatos;
- Elaboração de folha de pagamento;
- Emissão de guias de recolhimento dos encargos sociais;
- Emissão de recibo de pagamento de férias;
- Elaboração e envio ao eSocial no que se refere aos eventos relacionados para emissão da guias de recolhimento;
- Elaboração e envio de informações ao FGTS Digital para geração da guia de recolhimento;
- Orientações na organização e controle da jornada de trabalho, acordos de compensação, escala de revezamentos, banco de horas, intervalos de descanso e apontamentos de cartões ponto;
- Toda e qualquer assessoria necessária ao acompanhamento das obrigações referente aos seus funcionários, dentro do que dita a legislação trabalhista atual.
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